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RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II Next Page

 


RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2016 – VOLUME II 		1
ÍNDICE 		4
TELEVISÃO 		7
PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS – ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1, RTP2, SIC, TVIE RTP3 (2016) 		8
I. NOTA INTRODUTÓRIA 		8
II. RESUMO DOS RESULTADOS 		9
III. RESULTADOS APURADOS 		17
1. DIVERSIDADE DE GÉNEROS – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		17
2. FUNÇÕES NA PROGRAMAÇÃO – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		28
3. DIVERSIDADE NO HORÁRIO NOBRE – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		31
4. PROGRAMAS INFORMATIVOS – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		34
5. PROGRAMAS INFANTIS/JUVENIS – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		41
6. PROGRAMAS CULTURAIS/CONHECIMENTO – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		48
7. PROGRAMAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E INTERESSES DE GRUPOS MINORITÁRIOS – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		55
8. PROGRAMAÇÃO DA RTP3 		58
IV. METODOLOGIA 		63
V. ANEXOS 		64
ANEXO I – QUESTÕES METODOLÓGICAS 		64
ANEXO II – OBRIGAÇÕES DE PROGRAMAÇÃO 		67
ANEXO III – FIGURAS 		71
PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA – RTP1, RTP2, SIC E TVI 		94
I. NOTA INTRODUTÓRIA 		94
II. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS 		95
III. RESULTADOS 		99
1. PLURALISMO E DIVERSIDADE NA INFORMAÇÃO DIÁRIA 		99
2. RIGOR E ISENÇÃO NA INFORMAÇÃO DIÁRIA 		116
3. PROTEÇÃO DE MENORES 		129
IV. ENQUADRAMENTO LEGAL 		135
V. ESTATUTOS EDITORIAIS E OUTROS MECANISMOS DE INDEPENDÊNCIA EDITORIAL 		139
VI. METODOLOGIA 		142
VII. ANEXOS 		146
ANEXO I – COMPOSIÇÃO E DEFINIÇÃO DA AMOSTRA DE 2016 		146
ANEXO II – DEFINIÇÃO DE VARIÁVEIS 		147
ANEXO III – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR À ANÁLISE DE DADOS 		150
ANEXO IV – INDICADOR DE DIVERSIDADE POR EDIÇÃO 		162
ANÚNCIO DA PROGRAMAÇÃO 		166
1. NOTA INTRODUTÓRIA 		166
1.1. OBJETIVOS 		166
1.2. METODOLOGIA E CRITÉRIOS 		166
2. ALTERAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO ANUNCIADA 		167
2.1. SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS NACIONAIS – RTP1, RTP2, SIC, TVI 		167
2.2. OUTROS SERVIÇOS DE PROGRAMAS ANALISADOS – SPORT TV2, SPORT TV4, CANAL 180, PORTO CANAL, CINEMUNDO, SIC CARAS, A BOLA TV, CANAL PANDA E TV SÉRIES 		168
3. ANÁLISE DOS CASOS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 		170
PUBLICIDADE TELEVISIVA 		171
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 		171
1.1. ENQUADRAMENTO LEGAL 		171
2. TEMPOS DE PUBLICIDADE E AVALIAÇÃO DO ARTIGO 40.º E SEGUINTES 		171
3. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS INTERVALOS NA EMISSÃO NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE 		172
3.1. TEMPO DEDICADO AOS INTERVALOS NA EMISSÃO 		172
3.2. TEMPO DEDICADO ÀS DIVERSAS MENSAGENS QUE COMPÕEM OS INTERVALOS – RTP1, SIC E TVI 		172
4. REGRAS DE INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NA TELEVISÃO 		173
4.1. AMOSTRA E METODOLOGIA 		173
ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 		174
1. NOTA INTRODUTÓRIA 		174
2. PARTICIPAÇÕES 		175
3. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO 		176
3.1. SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE DE ÂMBITO NACIONAL 		176
3.2. SERVIÇO DE PROGRAMAS TEMÁTICO DE ACESSO NÃO CONDICIONADO COM ASSINATURA VOCACIONADO PARA A ÁREA INFORMATIVA 		180
3.3. SERVIÇO DE PROGRAMAS GENERALISTAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE DE ÂMBITO REGIONAL 		181
4. OPERADORES PRIVADOS DE TELEVISÃO 		181
4.1. SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE DE ÂMBITO NACIONAL 		181
4.2. SERVIÇO DE PROGRAMAS GENERALISTAS E TEMÁTICOS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO COM ASSINATURA DE ÂMBITO NACIONAL 		187
5. PROGRAMAS EMITIDOS COM LEGENDAGEM, LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA E AUDIODESCRIÇÃO DE ACORDO COM O GÉNERO 		187
5.1. GÉNEROS DE PROGRAMAS COM ACESSIBILIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO 		187
6. REGRAS COMPLEMENTARES 		190
NÍVEIS DE VOLUME SONORO NAS EMISSÕES DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS 		191
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 		191
1.1. ENQUADRAMENTO LEGAL 		191
1.2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES 		191
2. QUEIXAS E PARTICIPAÇÕES 		191
3. AMOSTRA E METODOLOGIA 		192
4. RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS 		192
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA 		194
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 		194
1.1. ENQUADRAMENTO LEGAL 		194
1.2. DEFINIÇÕES 		194
1.3. DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA 		194
2. PROGRAMAS ORIGINARIAMENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA E PROGRAMAS CRIATIVOS EM LÍNGUA PORTUGUESA 		194
3. DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA POR OPERADOR 		196
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE 		200
1. NOTA INTRODUTÓRIA 		200
1.1. ENQUADRAMENTO LEGAL 		200
1.2. DEFINIÇÕES 		200
2. PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE 		201
3. PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE POR OPERADOR 		203
4. OBRAS CRIATIVAS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE EUROPEIA RECENTE, EM LÍNGUA PORTUGUESA 		207
5. PRODUÇÃO EUROPEIA NOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS A PEDIDO 		207
O MERCADO AUDIOVISUAL PORTUGUÊS 		208
1. NOTA INTRODUTÓRIA 		208
2. SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS 		208
3. TEMPO TOTAL DE PROGRAMAS 		209
4. PRODUÇÃO INDEPENDENTE 		209
5. PRODUÇÃO NACIONAL 		210
6. GÉNEROS DE PRODUÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS 		211
7. PRODUTORAS NACIONAIS 		211
7.1. PRINCIPAIS PRODUTORAS NACIONAIS 		211
8. PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE CONTEÚDOS PARA O MERCADO INTERNO 		212
9. MERCADO CINEMATOGRÁFICO NOS SERVIÇOS GENERALISTAS 		213
10. PRODUÇÃO INFANTIL-JUVENIL NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS VS TEMÁTICOS INFANTIS-JUVENIS 		215
11. MERCADO DE EXPORTAÇÃO DE OBRAS DE FICÇÃO DE PRODUÇÃO NACIONAL 		217
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