RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II

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63 PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1, RTP2, SIC, TVI E RTP3(2016)
grelhas de emissão diárias de cada um dos serviços
de programas, organizadas cronologicamente,
com a duração total de todos os programas exibidos,
hora de início e de fim.
A operação de constituição do corpus implica a
anulação de todos os elementos de programação
que não correspondem à unidade de análise adotada,
tal como os intervalos publicitários, os espaços
de televendas, as autopromoções, os indicativos de
estação, os separadores ou outros elementos de antena
semelhantes.
O tratamento dos dados recolhidos tem início com
a verificação das obrigações genéricas de diversidade
de programação a que os quatro serviços de programas
generalistas se encontram sujeitos, compreendendo
seguidamente as obrigações específicas de cada um
deles relativamente às tipologias de programas a
emitir, a sua periodicidade, o seu horário de emissão,
entre outras.
Recorde‑se que a análise de géneros televisivos
que é desenvolvida no presente capítulo não tem
correspondência direta com a codificação que é
produzida pelos serviços da Mediamonitor/Marktest,
designadamente em matéria de tipologias MMWde
programas. Ou seja, a codificação de um programa não
corresponde necessariamente à classificação que lhe é
atribuída por aquela fonte de informação, uma vez que
estão em causa modelos de análise conceptualmente
diversos. No entanto, não havendo divergências,
os programas receberão a mesma classificação.
Ao longo da análise são utilizados dois indicadores
de medida na apresentação dos dados: número de
programas (frequência de programas emitidos) e
duração (hh:mm:ss), recorrendo‑se ao primeiro
sempre que pertinente, mas privilegiando o segundo.
Esta opção escora‑se no facto de a frequência de
exibição nem sempre espelhar o peso relativo que
determinado género televisivoou função podem
assumir, efetivamente, num alinhamento diário de
emissão. Sempre que a avaliação incida numa norma
quantificada na legislação aplicável, a opção recai
no primeiro indicador.
A análise da programação televisiva aborda em primeiro
lugar os dados dos quatro serviços de programas
generalistas – RTP1, RTP2, SIC e TVI–, com a RTP3
a beneficiar de uma análise individualizada, no final
do capítulo, em virtude de se tratar de um serviço
de programas temático informativo.
Para um conhecimento mais aprofundado das
categorias de análise, do quadro metodológico adotado
e das normas aplicáveis, devem consultar‑se os anexos
do presente.
IV. METODOLOGIA
A análise contempla o universo das grelhas de
programas de 2016 dos três serviços do operador
público de televisão – RTP1, RTP2e RTP3 – e dos dois
operadores licenciados SIC e TVI, com o modelo de
análise a alicerçar‑se nos dois conceitos operativos
já referenciados – género televisivoe função
da programação.
Por géneros entendem‑se as diferentes tipologias
de programas que se apresentam como unidades
autónomas no alinhamento de uma grelha de
emissão, cujos formatos se encontram relativamente
padronizados, considerando o seu conteúdo temático,
a forma de conceção/apresentação, a intencionalidade
do programador e/ou públicos‑alvo a que se dirigem.
A identificação dos géneros televisivos faz‑se a dois
níveis. Primeiro, considerando as sete grandes
categorias designadas de macrogéneros: informativo,
desportivo, ficção, infantil/juvenil, entretenimento,
cultural/conhecimentoe institucional/religioso. Num
segundo nível de análise, que resulta da subdivisão
dessas grandes categorias, avaliam‑se mais finamente
os géneros, que pretendem distinguir os programas
de acordo com os seus formatos e/ou conteúdos
específicos.
Os sete macrogéneros mencionados subdividem‑se em
39 categorias de género, devidamente distribuídas pelas
grandes categorias. A título de exemplo, o macrogénero
informativoé composto pelos sete géneros seguintes:
serviço noticioso, reportagem, debate, entrevista,
comentário, edição especial, magazine informativo
e boletim meteorológico.
Também é aplicado o conceito de função, que pretende
traduzir a intencionalidade preponderante de um
conteúdo televisivo e aferir a finalidade prosseguida
pelo programador com a inclusão e o posicionamento
de um dado programa nas suas grelhas de emissão.
São consideradas as três funções clássicas da atividade
televisiva – informar, formare entreter–, conjugadas
com a função promover/divulgar.
A unidade de análisecorresponde aos programas,
entendidos como espaços de programação que se
apresentam nas grelhas de emissão como elementos
autónomos, identificados por um genérico inicial
e um genérico final próprios e distintivos dos demais
programas e outros elementos de programação.
O corpus da análise é recolhido das bases de dados
da Markdata, Mediamonitor/Marktest, com apoio no
software MMW – Markdata Media Workstation (módulo
Telereport). Esta fonte de informação fornece as