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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA –
RTP1
,
RTP2
,
SIC
, E
TVI
Elementos de proteção de menores
73. Do conjunto de peças com
menores
, apenas uma
pequena parte
identifica vítimas
, aspeto mais
evidenciado no “Jornal das 8”. A maior parte destas
peças centra‑se em
crimes e formas de violência
.
74. São os próprios
menores
que surgem enquanto
vítimas
.
75. Encontram‑se em menor número as peças com
menores
que apresentam
elementos violentos
.
76. Destas, a grande maioria não recorre ao mecanismo
de
advertência prévia
.
77. Nos casos em que se considera exigível, observa‑se
que a
SIC
aplica
técnicas de ocultação da identidade
,
enquanto a
TVI
, em maior número, não utiliza tais
recursos, potenciando a
identificação de vítimas
.
78. Verifica‑se ainda que, quando os operadores aplicam
algum tipo de
técnicas de ocultação
, são os
menores
que mais vezes veem a sua identidade protegida,
com mais evidência na
SIC
e na
RTP1
.
79. Predominam as situações em que as
técnicas
de ocultação
resultam
eficazes
na proteção
da identidade dos envolvidos.
III.
RESULTADOS
1.
PLURALISMO E DIVERSIDADE
NA INFORMAÇÃO DIÁRIA
Neste ponto do Relatório são analisadas as obrigações
de pluralismo e diversidade na informação a que os
serviços de programas de acesso não condicionado livre
se encontram sujeitos.
A operacionalização dos conceitos de diversidade
e pluralismo será realizada com base na verificação
de quatro dimensões: a temática, a geográfica,
de fontes de informação e de atores (ver Anexo IV).
Esta análise deverá ser complementada com
os dados apresentados no Anexo IV (diversidade
por edições).
Proteção da identidade das vítimas
62. Apesar de não ser significativo o número de peças
com
identificação de vítimas
, em mais de metade
não é utilizada qualquer
técnica de ocultação
da sua identidade.
63. Em algumas destas peças, com
presença de vítimas
,
há igualmente registo de
elementos considerados
violentos
.
64. Do conjunto de peças que recorrem a
técnicas de
ocultação
da identidade, observa‑se que estas são
aplicadas em maior número a adultos.
65. Num número reduzido de peças, as
técnicas de
ocultação
da identidade não são
eficazes
no seu
objetivo de proteção.
PROTEÇÃO DE MENORES
Caracterização dos conteúdos com menores
66. Nas peças com
presença ou referência a menores
,
as
crianças
(idade inferior a 13 anos) são o grupo
mais representado nos quatro noticiários.
67. Na maioria dos conteúdos em que estão presentes
e/ou são referidos, os
temas atentados e terrorismo
e
conflitos armados
prevalecem na
RTP1
e na
RTP2
,
e
restantes crimes e formas de violência
e
violência
doméstica
dominam na
SIC
e na
TVI
.
68. Nestas peças, as
fontes de informação
mais
utilizadas são da área da
comunidade internacional
,
ordem interna
e
sociedade
.
69. Por regra, os
protagonistas
das peças são
coincidentes com as
fontes de informação
.
70. Na maioria dos casos, os
menores
não são
identificados nas peças, seja pelo
nome
ou pelo
local de residência/permanência
. Observa‑se
que a sua identificação ocorre mais frequentemente
nos operadores privados.
71. Quando os
menores
são identificados trata‑se
de peças sobre
crimes e formas de violência
.
72. A
condição em que os menores surgem
representados
nas peças difere quando se trata
de conteúdos no plano nacional ou internacional.
As peças sobre ocorrências em Portugal
apresentam, sobretudo, os
menores
em
situações
de lazer
e
contexto escolar
. No plano internacional,
os
menores
surgem mais vezes enquanto
vítimas
de guerra/catástrofes naturais
.