172 / 220
ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
172
anterior, visando‑se esclarecer algumas orientações para
a monitorização dos tempos de publicidade pelos serviços
da ERC, uniformizando‑se tal apreciação.
3.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS
INTERVALOS NA EMISSÃO NOS
SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE
ACESSO NÃO CONDICIONADO
LIVRE
3.1.
TEMPO DEDICADO AOS INTERVALOS
NA EMISSÃO
Na Fig. 1, são apresentados os tempos e as respetivas
percentagens da emissão ocupada com os intervalos
em 2016.
Serviços de
programas
Emissão
(h)
Intervalos
(h)
Intervalos
(%)
RTP1
8 760
964
11,0%
RTP2
8 760
300
3,4%
SIC
8 760
1 884
21,5%
TVI
8 760
1 681
19,2%
Fig. 1 –
Tempo de emissão e percentagem dedicada aos intervalos
(tempos e %) – 2016
A
SIC
registou o valor mais elevado no que respeita
ao número de horas preenchidas com espaços de
intervalo, que correspondem a 21,5 % da emissão do
serviço, seguindo‑se a
TVI,
com 19,2 %. A
RTP1
ocupou
uma percentagem inferior, apenas 11,0 % da emissão,
e a
RTP2
não foi além dos 3,4 %.
De referir que os resultados da
RTP1
e da
RTP2
refletem a limitação mais restritiva a que estão sujeitos
estes serviços, nos termos impostos pelo n.º 2 da
cláusula 23.ª do Contrato de Concessão do Serviço
Público de Televisão, que prevê que a
RTP1
apenas
possa emitir seis minutos por hora de publicidade
comercial e que esta seja totalmente proibida
na
RTP2
, pelo que a composição dos intervalos é
predominantemente constituída por autopromoções,
patrocínios e publicidade institucional.
3.2.
TEMPO DEDICADO ÀS DIVERSAS
MENSAGENS QUE COMPÕEM OS
INTERVALOS –
RTP1, SIC E TVI
Realizou‑se uma análise global com os tempos
das principais comunicações comerciais audiovisuais
que não integram a tradicional publicidade televisiva
e televenda, tendo originado a elaboração de um
quadro representativo da composição dos intervalos
publicitários, em 2016, conforme demonstrado
na Fig. 2.
Nos três serviços,
RTP1, SIC e TVI
, as maiores
percentagens foram ocupadas pelas autopromoções,
com destaque para a
RTP1
, com 23,8 %. Quanto à
apresentação dos patrocínios, a
SIC
ocupa o primeiro
lugar com 5,7 %, seguida pela
TVI
com 4,8 %.
As designadas mensagens gratuitas encontram maior
expressão na
RTP1
, o que decorre da sua missão
específica de serviço público, sendo que, nos privados,
a expressão é diminuta, nomeadamente na
TVI
.
Atendendo a que as mensagens identificadas na
Fig. 2 são objeto de exclusão do tempo reservado
à publicidade, por não estarem sujeitas a qualquer
limitação, nos termos do artigo 41.º‑C, da LTSAP,
conclui‑se que o tempo de intervalo restante
é preenchido com publicidade comercial, sendo
a
TVI
o serviço que mais tempo dedica à mesma,
logo seguido pela
SIC
.
A
SIC
registou o valor mais elevado no que respeita
ao número de horas preenchidas com blocos de
televenda, que correspondem a 7,8 % da emissão
do serviço, seguindo‑se a
RTP1
com cerca de 5,8 %.
O valor mais baixo foi registado pela
TVI,
com apenas
2,1 % da emissão.
Serviços de
programas
Tempo de
intervalos
(h)
Tempo de
autopromoções
(h)
Autopromoções
nos intervalos
(%)
Tempo
patrocínios
(h)
Patrocínios
nos intervalos
(%)
Tempo de
mensagens
gratuitas (h)
Mensagens
gratuitas
(%)
RTP1
964
229
23,8
41
4,3
118
12,2
SIC
1 884
396
21,0
107
5,7
62
3,3
TVI
1 681
242
14,4
81
4,8
29
1,7
Fig. 2 –
Composição dos intervalos (tempos e %) – 2016
Fonte: Mediamonitor/MMW