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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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ÍNDICE
TELEVISÃO7
PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1 , RTP2 , SIC , TVI E RTP3 (2016)8
I. NOTA INTRODUTÓRIA8
II. RESUMO DOS RESULTADOS9
III. RESULTADOS APURADOS17
1. Diversidade de Géneros – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI17
2. Funções na Programação – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI28
3. Diversidade no Horário Nobre – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI31
4. Programas Informativos – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI34
5. Programas Infantis/Juvenis – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI41
6. Programas Culturais/ Conhecimento – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI48
7. Programas Destinados à Promoção da Diversidade Cultural e Interesses de Grupos Minoritários – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI55
8. Programação da RTP358
IV. METODOLOGIA63
V. ANEXOS64
Anexo I – Questões Metodológicas64
Anexo II – Obrigações de Programação67
Anexo III – Figuras71
PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA – RTP1 , RTP2 , SIC E TVI94
I. NOTA INTRODUTÓRIA94
II. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS95
III. RESULTADOS99
1. Pluralismo e Diversidade na Informação Diária99
2. Rigor e Isenção na Informação diária116
3. Proteção de Menores129
IV. ENQUADRAMENTO LEGAL135
V. ESTATUTOS EDITORIAIS E OUTROS MECANISMOS DE INDEPENDÊNCIA EDITORIAL139
VI. METODOLOGIA142
VII. ANEXOS146
Anexo I – Composição e Definição da Amostra de 2016146
Anexo II – Definição de Variáveis147
Anexo III – Informação Complementar à Análise de Dados150
Anexo IV – Indicador de Diversidade por Edição162
ANÚNCIO DA PROGRAMAÇÃO166
1. NOTA INTRODUTÓRIA166
1.1. Objetivos166
1.2. Metodologia e Critérios166
2. ALTERAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO ANUNCIADA167
2.1. Serviços de Programas Generalistas Nacionais – RTP1 , RTP2 , SIC , TVI167
2.2. Outros Serviços de Programas Analisados – Sport TV2 , Sport TV4 , Canal 180 , Porto Canal, Cinemundo, SIC Caras, A Bola TV, Canal Panda e TV Séries168
3. ANÁLISE DOS CASOS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO170
PUBLICIDADE TELEVISIVA171
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS171
1.1. Enquadramento Legal171
2. TEMPOS DE PUBLICIDADE E AVALIAÇÃO DO ARTIGO 40.º E SEGUINTES171
3. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS INTERVALOS NA EMISSÃO NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE172
3.1. Tempo Dedicado aos Intervalos na Emissão172
3.2. Tempo Dedicado às Diversas Mensagens que Compõem os Intervalos – RTP1 , SIC e TVI172
4. REGRAS DE INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NA TELEVISÃO173
4.1. Amostra e Metodologia173