RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II

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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II 142
televisivos privados, encontram‑se sujeitos a avaliação
do cumprimento das obrigações dos seus serviços de
programas generalistas – realizada pela ERC a cada
cinco anos –, no âmbito do processo de atribuição
e renovação das licenças de emissão.
Por sua vez, a escolha dos serviços noticiosos de
horário nobre, em detrimento de outros noticiários,
deve‑se ao facto de serem o último serviço noticioso
que resume a atualidade do dia, e também por serem
aqueles que apresentam audiências mais elevadas.
A monitorização é feita por amostragem e baseia‑se
na análise de conteúdo de todas as peças das edições
selecionadas na amostra (ver Anexo I).
Os resultados são apresentados por noticiário,
privilegiando a especificidade de cada um.
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS
Nos dois quadros seguintes são apresentados
os critérios subjacentes à análise da diversidade
e pluralismo e do rigor e isenção, assim como
as principais variáveis que a sustentam.
Ao longo da análise dos resultados, as variáveis
especificadas foram cruzadas com outras variáveis,
permitindo uma melhor contextualização dos dados.
Embora a análise efetuada seja maioritariamente
quantitativa, foi complementada com interpretações
de natureza qualitativa que decorrem diretamente
do processo de codificação.
No caso da verificação da conformidade dos conteúdos
informativos com a necessidade de proteção dos
públicos vulneráveis e sensíveis, nomeadamente os
menores, as variáveis aplicadas relacionam‑se com
um conjunto de critérios utilizados na observação
do rigor.
NOTA METODOLÓGICA
A presente secção descreve a abordagem
metodológica aplicada, apresenta a composição da
amostra analisada em 2016 e carateriza os telejornais
consoante a sua duração.
O estatuto editorial deste operador defende «que o
rigor e a credibilidade constituem elementos fulcrais
no conjunto dos valores que a orientam»30. A sua
informação define‑se como «ágil, dinâmica, irreverente,
moderna, preocupada coma busca da verdade e sem
medo [...e que] fez da independência uma bandeira e da
aproximação à realidade um instrumento de confiança
no esforço de credibilidade junto dos espectadores»31.
Sobre a atuação futura da informação, a TVI afirma que
«a atitude frontal, irreverente, moderna, ágil, dinâmica
e arrojada será logicamente enquadrada pelos padrões
que norteiam a atividade dos jornalistas, em especial,
os pressupostos de rigor, objetividade e isenção.
A empresa salienta ainda o objetivo de diversificar os
géneros jornalísticos «no conjunto da sua Programação,
nomeadamente debates e entrevistas»32.
Serviço noticioso do horário nobre da TVI
O bloco noticioso das 20 horas (“Jornal das 8”,
da TVI) apresenta o seu lema editorial no sítio eletrónico
do serviço de programas: «Às 20:00 na TVItoda
a atualidade informativa»33.
VI. METODOLOGIA
NOTA INTRODUTÓRIA
Este capítulo do Relatório apresenta os dados
resultantes da monitorização dos blocos informativos
emitidos em horário nobre pelos serviços de programas
RTP1, RTP2, SIC e TVIdurante o ano de 2016.
A inclusão na análise destes três operadores televisivos
( RTP, SICe TVI) baseou‑se no facto de integrarem os
quatro principais serviços de programas generalistas
emitidos em sinal aberto.
Também foi ponderada a natureza dos mesmos.
Por um lado, a RTP1e a RTP2 são os serviços de
programas televisivos do operador de serviço público,
sobre o qual impendem obrigações específicas definidas
no Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio
e Televisão. Por outro lado, a SIC e a TVI, operadores
29)Ibidem e) Desporto –“3 – Evolução da programação por categoria” (pág. 12).
30)Idem “a) Informação – “3 – Evolução da programação por categoria” (pág. 8).
31)Ibidem.
32)Idem.
33)Cf. “Jornal das 8”, da TVI > (abril de 2017).