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ÍNDICE
ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS174
1. NOTA INTRODUTÓRIA174
2. PARTICIPAÇÕES175
3. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO176
3.1. Serviços de Programas Generalistas de Acesso Não Condicionado Livre de Âmbito Nacional176
3.2. Serviço de Programas Temático de Acesso Não Condicionado com Assinatura Vocacionado para a Área Informativa180
3.3. Serviço de Programas Generalistas de Acesso não Condicionado Livre de Âmbito Regional181
4. OPERADORES PRIVADOS DE TELEVISÃO181
4.1. Serviços de Programas Generalistas de Acesso não Condicionado Livre de Âmbito Nacional181
4.2. Serviço de Programas Generalistas e Temáticos de Acesso não Condicionado com Assinatura de Âmbito Nacional187
5. PROGRAMAS EMITIDOS COM LEGENDAGEM, LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA E AUDIODESCRIÇÃO DE ACORDO COM O GÉNERO187
5.1. Géneros de Programas com Acessibilidades no Serviço Público de Televisão187
6. REGRAS COMPLEMENTARES190
NÍVEIS DE VOLUME SONORO NAS EMISSÕES DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS191
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS191
1.1. Enquadramento Legal191
1.2. Princípios Orientadores191
2. QUEIXAS E PARTICIPAÇÕES191
3. AMOSTRA E METODOLOGIA192
4. RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS192
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA194
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS194
1.1. Enquadramento Legal194
1.2. Definições194
1.3. Defesa da Língua Portuguesa194
2. PROGRAMAS ORIGINARIAMENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA E PROGRAMAS CRIATIVOS EM LÍNGUA PORTUGUESA194
3. DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA POR OPERADOR196
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE200
1. NOTA INTRODUTÓRIA200
1.1. Enquadramento Legal200
1.2. Definições200
2. PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE201
3. PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE POR OPERADOR203
4. OBRAS CRIATIVAS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE EUROPEIA RECENTE, EM LÍNGUA PORTUGUESA207
5. PRODUÇÃO EUROPEIA NOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS A PEDIDO207
O MERCADO AUDIOVISUAL PORTUGUÊS208
1. NOTA INTRODUTÓRIA208
2. SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS208
3. TEMPO TOTAL DE PROGRAMAS209
4. PRODUÇÃO INDEPENDENTE209
5. PRODUÇÃO NACIONAL210
6. GÉNEROS DE PRODUÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS211
7. PRODUTORAS NACIONAIS211
7.1. Principais Produtoras Nacionais211
8. PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE CONTEÚDOS PARA O MERCADO INTERNO212
9. MERCADO CINEMATOGRÁFICO NOS SERVIÇOS GENERALISTAS213
10. PRODUÇÃO INFANTIL-JUVENILNOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS GENERALISTAS VS TEMÁTICOS INFANTIS-JUVENIS215
11. MERCADO DE EXPORTAÇÃO DE OBRAS DE FICÇÃO DE PRODUÇÃO NACIONAL217