187 / 220
187
No período em análise, a
SIC Notícias
apresentou nas
semanas 9, 19 e 37 de 2016 e 1 e 3 de 2017 valores
inferiores a duas horas de tempos de programas com
interpretação por meio de língua gestual portuguesa,
cumprindo nas restantes semanas, com máximos
registados de cinco horas (semana 32), sendo agosto
o mês em que exibiu o maior número de horas com
esta acessibilidade (Figs.21 e 22).
O serviço de programas
TVI 24
também não cumpriu nas
semanas 3, 6, 10, 11, 14, 25, 28 e 34 de 2016 e 2 de 2017,
o valor de duas horas de tempos de programas com
interpretação por meio de língua gestual portuguesa,
cumprido nas restantes semanas, com valores máximos
de três horas (semana 1 de 2016), tendo o mês de junho
registado o máximo de horas (Figs. 21 e 23).
5.
PROGRAMAS EMITIDOS
COM LEGENDAGEM, LÍNGUA
GESTUAL PORTUGUESA E
AUDIODESCRIÇÃO DE ACORDO
COM O GÉNERO
5.1.
GÉNEROS DE PROGRAMAS COM
ACESSIBILIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO
DE TELEVISÃO
Os serviços de programas do operador de serviço
público de televisão emitiram com acessibilidade
os programas constantes dos quadros seguintes:
O serviço de programas
TVI
, no período em
referência, também cumpriu o estipulado no Plano
Plurianual, com um total de 14 horas de programas
acompanhados de audiodescrição, sendo o mês de
dezembro e a semana 51 (3h) os que disponibilizaram
maior número de horas com programas com esta
acessibilidade (Fig.19).
4.2.
SERVIÇO DE PROGRAMAS
GENERALISTAS E TEMÁTICOS DE ACESSO
NÃO CONDICIONADO COM ASSINATURA
DE ÂMBITO NACIONAL
4.2.1.
Língua gestual portuguesa
O Plano plurianual, para os serviços generalistas
e temáticos de acesso não condicionado com
assinatura de âmbito nacional, focados na produção de
informação geral, nacional e internacional, estabelece
a obrigação, para o horário compreendido entre as
19h00 e as 00h00, de garantir duas horas semanais de
programas de natureza informativa com interpretação
por meio de língua gestual portuguesa, incluindo, com
periodicidade semanal, a interpretação integral de um
dos serviços noticiosos.
O serviço de programas
CMTV
apenas cumpriu as
obrigações do plano plurianual, no período entre 1 de
janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, nas semanas
39 a 41, 45 e 46, de 2016 e nas semanas 2 e 4 de 2017,
tendo exibido programa de natureza informativa com
interpretação por meio de língua gestual portuguesa,
incluindo, com periodicidade semanal, a interpretação
integral de um dos serviços noticiosos.
ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Fig. 23 –
Evolução semanal, de 4 jan.2016 a 31 jan.2017, dos tempos
de programas com língua gestual portuguesa (hh:mm:ss) –
TVI 24
EVOLUÇÃO SEMANAL, DE 4 JAN.2016 A 31 JAN.2017,
DOS TEMPOS DE PROGRAMAS COM LÍNGUA
GESTUAL PORTUGUESA
2h de LGP.
1 4 8 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 1 4
Semana
2016
2017
TOTAIS SEMANA LGP.