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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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4.1.2.
Língua gestual portuguesa
De acordo com as obrigações previstas no Plano
Plurianual, os serviços de programas
SIC
e
TVI
devem
garantir no horário compreendido entre as 8h e as 2h,
três horas semanais, no período de 1 de fevereiro de
2015 a 31 de janeiro de 2016, e duplicar, no período
de 1 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, de
programas de natureza informativa, educativa, cultural,
recreativa ou religiosa com interpretação por meio de
língua gestual portuguesa, incluindo, com periodicidade
semanal, a interpretação integral de um dos serviços
noticiosos do período noturno.
No período em análise, a
SIC
apresentou, em todas as
semanas, valores superiores ao mínimo obrigatório
de volume de horas de tempos de programas com
interpretação por meio de língua gestual portuguesa e
commáximos registados de 15 horas (semana 1 de 2017),
pelo que, de acordo com o estipulado no Plano Plurianual,
o operador não só cumpre como excede emmuito o
volume de 3h (período de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de
janeiro de 2016) e 6h (período de 1 de fevereiro de 2016
a 31 de janeiro de 2017) aí previsto como valor mínimo
de referência, sendo outubro o mês que exibiu o maior
número de horas com esta acessibilidade (Figs.15 a 17).
O serviço de programas
TVI
também apresentou,
em todas as semanas, valores superiores ao mínimo
obrigatório de volume de horas de tempos de
programas com interpretação por meio de língua
gestual portuguesa e com valores máximos de 14 horas
(semana 46), pelo que cumpriu e excedeu o volume
de horas previsto no Plano Plurianual, com outubro
a registar o máximo de horas (Figs. 18 a 20).
4.1.3.
Audiodescrição
Os serviços de programas
SIC e TVI
devem transmitir,
no horário compreendido entre as 8h e as 2h, de
acordo com o disposto no Plano Plurianual, doze horas
anuais de programas de ficção ou documentários com
audiodescrição, no período de 1 de fevereiro de 2016
a 31 de janeiro de 2017.
No período em referência, no serviço de programas
SIC
,
houve cumprimento do estipulado no Plano Plurianual,
com um total de 12 horas de programas acompanhados
de audiodescrição, sendo a semana 51 (6 horas) e o
mês de dezembro que disponibilizaram maior número
de horas com esta acessibilidade (Fig.16).
O serviço de programas
TVI
, no período de 1 de fevereiro
de 2016 a 31 de janeiro de 2017, registou um volume
de horas que oscilou entre um mínimo de cinco horas
(semanas 5, 12 e 13) e um máximo de 19 horas (semana
39), de programas com legendagem especificamente
destinada a pessoas com deficiência auditiva, incluídos
nos géneros previstos no Plano Plurianual.
O mês de setembro foi o que registou o maior volume
de horas, no conjunto das semanas (Fig.19). Todavia,
este serviço não atingiu o volume mínimo de oito horas
semanais, nas semanas 1 a 4 de 2016 e de 16 horas
semanais, em algumas semanas (5 à 26, 28, 43 à 47
e 50 de 2016, e, 2 e 3 de 2017) do período compreendido
entre 1 de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017,
conforme previsto no Plano Plurianual (Figs.18, 19 e 20).
Jan. 2016
Semanas
TVI
Acessibilidades
Legendagem
8h
Língua Gestual Port.
3h
JANEIRO
Semana 1
05:24:53
12:28:19
Semana 2
06:11:08
12:09:04
Semana 3
05:47:41
11:55:08
Semana 4
05:02:26
11:58:38
Fig. 18 –
Tempos/semana de programas com legendagem e língua
gestual portuguesa (hh:mm:ss) de 4 a 31 de janeiro de 2016 –
TVI
Fonte: Mediamonitor/MMW
Fig. 17 –
Evolução mensal, de programas com legendagem e língua gestual
portuguesa (hh:mm:ss) de 1 fev.2016 a 31 jan.2017 –
SIC
TOTAIS SEMANA LGP.
TOTAIS SEMANA LEG.
EVOLUÇÃO MENSAL, DE PROGRAMAS COM
LEGENDAGEM E LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA
16h de LEG.
6h de LGP.
1 4 8 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 1 4
Semana
2016
2017