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só cumpre como excede em muito o volume de quatro
horas aí previsto como valor mínimo de referência
(Figs.13 e 14), sendo setembro o mês que exibiu o maior
número de horas com esta acessibilidade.
O serviço de programas
RTP Açores
apresentou
valores máximos de 19 horas (semana 1 de 2016) de
tempos de programas acompanhados de língua gestual
portuguesa, pelo que, de acordo com o estipulado no
Plano Plurianual, o operador não só cumpre como
excede em muito o volume de quatro horas aí previsto
como valor mínimo de referência (Figs.13 e 14), sendo
março o mês que exibiu o maior número de horas
com esta acessibilidade.
4.
OPERADORES PRIVADOS
DE TELEVISÃO
4.1.
SERVIÇOS DE PROGRAMAS
GENERALISTAS DE ACESSO NÃO
CONDICIONADO LIVRE DE ÂMBITO
NACIONAL
4.1.1.
Legendagem especificamente destinada
a pessoas com deficiência auditiva
No âmbito das obrigações previstas no Plano
Plurianual, os serviços de programas generalistas
de acesso não condicionado livre de cobertura nacional,
SIC
e
TVI,
devem garantir, no horário compreendido
entre as 8h e as 2h, oito horas semanais, no período
de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016 e
dezasseis horas semanais, no período de 1 de fevereiro
de 2016 a 31 de janeiro de 2017, de programas de
ficção, documentários ou
magazines
culturais com
legendagem especificamente destinada a pessoas
com deficiência auditiva
De acordo com os dados que constam das Figs. 16 e
17, o serviço de programas
SIC
disponibilizou programas
acompanhados de legendagem especificamente
destinada a pessoas com deficiência auditiva, inseridos
nos géneros ficção, documentários e
magazines
culturais, não tendo cumprido as suas obrigações, de
16 horas semanais, em algumas semanas (18, 21, 24 a
28, 31, 33 a 35, 40 a 42, 44 e 52) do período compreendido
entre 1 de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.
No período de 1 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro
de 2017, o volume de horas oscilou entre um mínimo
de 14 horas (semana 44) e um máximo de 43 horas
(semana 51). O mês de março foi o que registou o maior
volume de horas, no conjunto das semanas (Fig.16).
3.3.
SERVIÇO DE PROGRAMAS
GENERALISTAS DE ACESSO NÃO
CONDICIONADO LIVRE DE ÂMBITO
REGIONAL
3.3.1.
Língua gestual portuguesa
De acordo com as obrigações previstas no Plano
Plurianual, os serviços de programas generalistas de
acesso não condicionado livre de âmbito regional,
RTP
Madeira
e
RTP Açores
, deverão garantir, no horário
compreendido entre as 08h00 e as 02h00, quatro horas
semanais de programas de natureza informativa,
educativa, cultural, recreativa ou religiosa, com
interpretação por meio de língua gestual portuguesa, no
período de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017.
No período em análise, a
RTP Madeira
apresentou em
todas as semanas valores superiores a quatro horas de
tempos de programas com interpretação por meio de
língua gestual portuguesa e com máximos registados
de 24 horas (semana 28), pelo que, de acordo com
o estipulado no Plano Plurianual, o operador não
ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Fig. 12 –
Evolução mensal, 4 jan. 2016 a 31 jan. 2017, dos tempos
de programas com língua gestual portuguesa (hh:mm:ss) -
RTP3
EVOLUÇÃO MENSAL, 4 JAN. 2016 A 31 JAN. 2017,
DOS TEMPOS DE PROGRAMAS COM LÍNGUA
GESTUAL PORTUGUESA
4h de LGP.
1 4 8 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 1 4
Semana
2016
2017
TOTAIS SEMANA LGP.
2016
e jan. 2017
Semanas
RTP3
Acessibilidades
Língua Gestual Port.
4h
Semana 3
08:59:24
Semana 4
08:37:34
Semana 5 *
03:41:51
Total
38:48:25
Fig. 11 –
Tempo/semana de programas com língua gestual portuguesa
(hh:mm:ss) 4 jan.2016 a 31 jan.2017 –
RTP3
Fonte: Mediamonitor/MMW
* A “semana 5” foi dividida e as obrigações analisadas na proporção,
de acordo com o Plano Plurianual que vigorou até 31.01.2017
Valor mínimo
Valor máximo