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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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1.
NOTA INTRODUTÓRIA
Omercado do audiovisual em Portugal, no âmbito dos
serviços de televisão linear, tem sofrido, nos últimos anos,
algumas alterações, motivadas pela entrada de novos
agentes de iniciativa privada. A produção de conteúdos,
ainda que incentivada por algum investimento público,
é determinada pelos grandes produtores internacionais.
Um fator que influi na programação dos canais generalistas
em sinal aberto prende‑se com uma audiência fragmentada
que procura conteúdos à medida, permanecendo estes
serviços dirigidos a um público‑alvo com caraterísticas
mais homogéneas que, em 2016, representaram cerca
de 55 % do total das audiências
1
.
Outro fator relaciona‑se com a retração do mercado
publicitário, nomeadamente no tradicional intervalo
publicitário, e consequentes intrusões das mensagens
de natureza publicitária nos conteúdos televisivos.
Não obstante, a produção independente e a produção
nacional têm procurado assegurar um papel na indústria
global, com presença nos principais serviços de programas
generalistas, em sinal aberto
(RTP1, RTP2, SIC e TVI)
.
Os resultados apresentados neste capítulo refletem o
panorama das produções que são emitidas, nos serviços de
programas generalistas e temáticos infantis/juvenis (
Canal
Panda, Biggs e SICK
), em 2016.
Das análises seguintes são retirados os tempos dos
programas de informação, de desporto, os serviços
religiosos, os tempos de antena e as mensagens de
publicidade, conforme orientações da Diretiva
Serviços
de Comunicação Social Audiovisual
(Diretiva SCSA).
Assim, integram a análise os programas de natureza
criativa, cuja produção deriva diretamente da atividade
do sector industrial do audiovisual, com reflexos na sua
cadeia de valor.
As análises setoriais, programação cinematográfica e
infantil‑juvenil, são feitas sobre os tempos das primeiras
exibições
É ainda de referir que a indústria audiovisual em Portugal
tem vindo a gerar obras com potencial de exportação no
género ficção – telenovelas e algumas séries – em especial
para os mercados da América Latina e de África. No último
ponto deste capítulo será feita uma alusão à presença das
obras de ficção de produção nacional, dos quatro canais em
sinal aberto, no mundo.
Os dados apresentados neste relatório têm como fontes
o portal de televisão da ERC, dados fornecidos pelos
operadores de televisão e a Markdata Media Workstation,
da Mediamonitor.
O levantamento dos indicadores e consequente análise
tiveram por base os seguintes pontos:
•
Autorizações, renovações e revogações de serviços
de programas televisivos;
•
Programas de 1ª exibição e repetições;
•
Produção independente de origem nacional e
estrangeira;
•
Produção nacional independente;
•
Géneros de produção nacional independente;
•
Ranking
das produtoras nacionais independentes;
•
Principais países fornecedores de conteúdos para o
mercado nacional;
•
Mercado cinematográfico nos serviços generalistas;
•
Produção infantil-juvenil nos serviços de programas
generalistas
vs
temáticos infantis-juvenis;
•
Mercado de exportação de obras de ficção de produção
nacional.
2.
SERVIÇOS DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS
O desporto e a religião marcaram as temáticas
dominantes nas autorizações para a atividade de
televisão, solicitadas em 2016. Vimos surgir o primeiro
serviço de programas de desporto –
SPORTV+
, do grupo
da SPORT TV Portugal, S.A. de acesso não condicionado,
com assinatura.
O
Kurios TV
é o primeiro serviço de programas de
natureza religiosa sob jurisdição nacional.
O ano é também marcado pela renovação de três
autorizações de serviços de programas do operador SIC
–
SIC Internacional, SIC Notícias e SIC Radical
- e pela
cessação das emissões de quatro serviços televisivos e
consequente revogação das autorizações –
SIC Especial,
+Novelas, BTV2 e SPORT TV Américas.
O MERCADO AUDIOVISUAL PORTUGUÊS
1)
Fonte GFK/CAEM