204 / 220
ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
204
Esta tendência é inversa à registada ao nível da
produção independente recente, contudo apenas
a
TVC3 e a TVC4
não cumprem o estipulado na lei.
Procedeu‑se ainda à avaliação de progressividade
determinada pela ERC na deliberação n.º 10/
OUT‑TV/2011, de 1 de junho, onde se insta o operador
a «incorporar na programação dos serviços de
programas que detém, em cada ano, a partir de 2011,
mais 10 % de (...) produção europeia, tendo por base o
valor mais elevado já atingido nos diferentes anos, pelos
diversos serviços». Na Fig. 6, constam os valores que
servem de referência para a verificação da existência de
progressividade, com o valor mínimo que estes serviços
deveriam atingir em 2015 e a percentagem alcançada
pelos mesmos nesse período.
Operador
Serviços de
programas
Produção europeia
Valor
base
Meta
2016
Quota
2016
NOS PUB e
CONTEÚDOS
TVC1
21,9
24,1
38,6
TVC2
27,9
30,6
50,3
TVC3
20,6
22,7
19,1
TVC4
25,0
27,5
14,7
Fig. 6 –
Evolução da produção europeia 2016
Assim, verificou‑se que de todos os serviços do
operador NOSPUB – Publicidade e Conteúdos
apenas
no TVC1 e TVC2
, o qual atinge a percentagem
maioritária, é cumprida a determinação da ERC
na transmissão de obras de produção europeia.
As percentagens mais elevadas registaram‑se no
serviço temático de informação,
SIC Notícias
(87,9 %),
tal como registado em anos anteriores, por este valor
ser apurado depois de deduzido os tempos dedicados
a obras de exclusão, como sejam os noticiários,
manifestações desportivas e publicidade.
Quanto à difusão de obras criativas de produção
independente recente, apenas o serviço de programas
SIC K
não alcançou os 10 % da programação,
apresentando uma subida de 4 pontos percentuais,
face a igual período de 2015.
TVI – Televisão Independente
No que se refere à produção europeia, os serviços de
programas do operador TVI registam valores acima
da quota prevista, entre os 84,2 %, na
TVI24,
e os
99,9 %, na
TVI Ficção
. Relativamente à difusão de obras
independentes de produção recente, apenas a
TVI
cumpriu a quota prevista, tendo os restantes serviços
evidenciado valores aquém dos 10 % e com descidas
face a 2015.
NOSPUB- Publicidade e Conteúdos
Nos serviços de programas temáticos de cinema
e séries do operador NOS PUB – Publicidade e
Conteúdos, apenas o
TVC2
atinge a quota de obras
europeias prevista no n.º 1 do artigo 45.º da LTSAP,
manifestando uma tendência de subida nos demais
serviços do operador.
TVI
93,1
TVI 24
84,2
TVI FICÇÃO
99,9
TVI
34,4
TVI 24
2,3
TVI FICÇÃO
0,1
PRODUÇÃO EUROPEIA
PRODUÇÃO INDEPENDENTE RECENTE
Fig. 4 –
Produção europeia e produção independente recente (%)
50%
20%
TVC1
38,6
TVC2
50,3
TVC3
19,1
TVC4
14,7
TVC1
11,3
TVC2
11,6
TVC3
6,7
TVC4
3,8
PRODUÇÃO EUROPEIA
PRODUÇÃO INDEPENDENTE RECENTE
Fig. 5 –
Produção europeia e produção independente recente (%)
50%
10%