10 / 220
ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
10
Portugal”, com 366 edições, e “Portugal em Direto”,
com 247 –, a cifra diária de “espaços noticiosos” supera
os valores impostos pelo CCSPRT.
No que respeita aos programas de
debate
e
entrevista
,
a regularidade exigida passa para semanal. Embora
o número de entrevistas tenha caído levemente em
relação ao ano anterior, verifica‑se um elevado aumento
de programas no formato
debate
. Em 2016, a
RTP1
exibiu 176 debates e 51 entrevistas.
O CCSPRT estabelece como mensal a regularidade
para os programas de grande entrevista. Na
programação da
RTP1
, com 45 edições em 2016,
o programa “Grande Entrevista” aproxima‑se dessa
referida exigência.
Analisada a grelha de programação de 2016 da
RTP1
,
verifica‑se que os programas
infantis/juvenis
são
apenas os segundos menos expressivos, registando
711 edições exibidas e perto de 158 horas de emissão.
Em 2016, o campo da cultura e do conhecimento
contabilizou 386 horas de programação na
RTP1
,
com a emissão de 828 programas. Estes elementos
de programação devem responder às exigências
do CCSPRT para o primeiro serviço de programas
do operador de serviço público de televisão.
A programação de cultura e conhecimento da
RTP1
continua a ser preenchida por
documentários
,
com 131h44m03s, ocupando cerca de um terço
das horas de emissão da categoria (34,1 %),
seguindo‑se os programas de
humanidades
(23 %),
e os
espetáculos
(17 %).
O CCSPRT indica ainda que a
RTP1
deve apresentar
regularmente o que define como grandes espetáculos
culturais ou artísticos, em direto ou diferido, como
óperas, concertos, peças teatrais, bailados ou outras
artes performativas e espaços regulares dedicados
à mú
sica
portuguesa. Em 2016, a
RTP1
exibiu
35 espetáculos.
A
RTP1
exibiu ainda um conjunto de obras documentais
subordinadas a temáticas variadas, tais como o
documentário “DOC”, sendo, neste ano, o grande
impulsionador do
género
, com 50 edições em análise.
No que respeita à programação de 2016 da
RTP1
,
os conteúdos que contribuíram para a promoção da
diversidade cultural e interesses de grupos minoritários
foram: 15 edições do “Consigo”, nove edições dos
desenhos animados educativos “Paula” (incluídas
no contentor infantil/juvenil “Zig Zag”), três edições
do programa “Salvador: Podias Ser Tu” e as edições
únicas do “Vivo em Portugal” e da “Missa Especial –
Peregrinação Internacional do Migrante”.
A
RTP1
emitiu este ano 1 187 programas durante o
horário nobre, repartidos por 19 categorias de
género
,
num total de cerca de 968 horas de emissão. Os três
géneros mais significativos em termos de carga horária
(concurso/jogo; serviços noticiosos; e transmissão
desportiva) perfazem cerca de três quartos (68,4 %)
da duração total dos programas exibidos nesse espaço
de programação.
O
serviço noticioso
diário “Telejornal” continua a ser
a grande aposta para o horário nobre (20h-23h), com
um total de 286h48m28s, equivalendo a cerca de um
terço da duração dos programas exibidos durante esse
período (29,6 %).
Como é usual, também neste ano, as funções
entreter
e
informar
somam a quase totalidade do tempo de
emissão (99,9 %).
No que respeita ao conjunto de obrigações específicas
relativamente aos programas
informativos
contemplado
pela Lei da Televisão e pelo CCSPRT que se dirigem
não só aos formatos e géneros apresentados, mas
também aos conteúdos a transmitir e à sua regularidade,
verifica‑se que os
informativos
representam
32,7 % do tempo de emissão da
RTP1
em 2016,
um valor relativamente maior ao do ano anterior.
Os 2 141 programas registados nesta categoria perfazem
cerca de um quarto (25,7 %) dos que foram emitidos
no primeiro canal de serviço público de televisão.
Como em anos anteriores, a
RTP1
exibiu os
magazines
informativos
diários “Bom Dia Portugal” e “Portugal em
Direto” e ainda os
serviços noticiosos
“Jornal da Tarde”
e “Telejornal”, assegurando deste modo as exigências
de emissão de «espaços regulares diários em que
sejam noticiados e devidamente contextualizados os
principais acontecimentos nacionais e internacionais».
Por sua vez, o programa semanal “Prós e Contras”
mantém‑se como o suporte da
RTP1
na concretização
do estabelecido no CCSPRT no que respeita à emissão
de «espaços regulares de debate, com intervenção
de personalidades representativas da vida política
e social portuguesa».
Para além das imposições genéricas de difusão de
determinados conteúdos informativos, o CCSPRT
pormenoriza a frequência mínima com que a
RTP1
deve exibir noticiários, colocando a fasquia na emissão
de três edições diárias.
No caso de se considerarem unicamente os
serviços
noticiosos
– “Jornal da Tarde”, “Telejornal”, e “Manchetes
3”, com 973 edições em 2016 –, a
RTP1
aproxima‑se
de cumprir o exigido, embora ainda não alcance os
1 095 programas noticiários. Se a noção de
noticiário
é alargada aos
magazines informativos
– “Bom Dia