RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II

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13 PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1, RTP2, SIC, TVI E RTP3(2016)
Ainda que a programação informativa da SIC tenha
abrangido quatro génerosde programas, há uma
hegemonia evidente dos serviços noticiosos, com
94,6 % do volume horário anual desta categoria. O tempo
restante dos informativos distribui‑se por magazines
(4,1 %), edições especiais (0,9 %) e reportagens(0,4 %).
A distribuição geral dos informativos pelos diferentes
períodos horários, confirma a primazia dos noticiários
em todas as faixas horárias, com exceção da noite/
madrugada, em que o género está ausente e o destaque
cabe aos magazinesde informação.
Não obstante o peso dos serviços noticiosos no
quadro da sua programação anual, a SIC não atinge
uma segunda meta relativa aos informativos,
designadamente, a de emitir um mínimo de três blocos
noticiosos diários. As 981 edições de “Edição da Manhã”,
“Primeiro Jornal” e “Jornal da Noite” de 2016 dão uma
média de 2,7 noticiários/dia. Estes valores resultam da
substituição de um bloco informativo da hora de almoço
e de um da noite por edições especiais de informação
por ocasião do Euro 2016 e das eleições presidenciais
de 2016, respetivamente. Por outro lado, “Edição da
Manhã” não tem transmissão aos fins de semana, o que
afeta necessariamente a média diária dos noticiários,
baixando‑a para duas edições/dia.
Em 2016, a SICcontemplou nas suas grelhas de emissão
534h12m de conteúdos infantis/juvenis, menos de um
décimo (8,8 %) da sua programação total. Trata‑se de
uma redução de quase 110 horas comparativamente
a 2015. A SICmanteve a diversidade dos géneros do
ano anterior: desenho animado, ficção infantil/juvenil,
telenovela infantil/juvenil, educativo infantil/juvenile
outros infantis/juvenis. Os desenhos animados(42,2 %)
e a ficção infantil/juvenil (37,5 %) são as grandes apostas
da SICpara os mais novos.
Em 2016, entreter é a função quase exclusiva
(94,7 %) das 534 horas de programas infantis/juvenis,
detetando‑se ainda a presença das funções formar
(5,3 %) e informar (0,02 %).
A propósito destes conteúdos específicos, a SIC tem
como obrigação a sua emissão diária de manhã ou
à tarde. Os dados apontam para a concentração dos
infantis/juvenis no período da manhã(87,5 % da duração
e 96,1 % dos programas exibidos). Também revelam que
a SICexibiu conteúdos para os mais novos ao longo de
todos os sábados e domingos do calendário de 2016, em
contraste com o que se passa durante a semana, em que
as grelhas de emissão são praticamente desprovidas
de conteúdos infantojuvenis.
Deste modo, em 2016, a SICnão conta com a emissão
diária, no período da manhã ou no da tarde, de
programas dirigidos ao público infantojuvenil, como
menos um do que em 2015 (o debate, que era já
insignificante, com apenas uma edição).
Em volume de horas de emissão, destaca‑se o
predomínio repartido de três géneros com valores de
emissão muito parecidos: telenovela(23,2 %), talk
show(22,8 %) e serviço noticioso (22,1 %). Em conjunto,
correspondem a mais de dois terços do total de horas de
programação (68,1 %). Os cerca de 30 por cento restantes
do tempo de emissão de 2016 distribuem‑se pelos outros
23 géneros encontrados nas grelhas de programação da
SIC. Desse conjunto de géneros, os filmes/telefilmes são
os mais influentes (7,6 %); os de artes e mediaos menos
(0,004 %).
O cruzamento de génerose funções permite uma visão
mais ampla da diversidade da programação de 2016
da SIC. Analisando todos os conteúdos programáticos,
verifica‑se que a função entreter ronda os três quartos
do tempo total de emissão (74,3 %). Informar, com um
quarto da duração (25,2 %), é a segunda funçãoa emanar
dos conteúdos que a SICoferece aos seus públicos.
Formarintervém por via das 127 edições de programas
educativos dirigidos crianças e jovens, que somaram
28h19m16s de emissão ao longo do ano (0,5 %). A função
com uma duração mais residual é promover/divulgar
(0,1 %), que marca presença através das treze edições
do “Tempo de Antena” dedicadas à campanha eleitoral
para a Presidência da República.
Em 2016, a SICexibiu um total de 1 036 programas
dentro dos limites horários do período nobre de
programação televisiva, traduzidos em mais de 834
horas e meia de emissão, distribuídas por 12 géneros
televisivos distintos.
O serviço noticioso, génerototalmente preenchido
pelo “Jornal da Noite”, equivale a mais de metade
da duração dos programas desta faixa horária nobre
(53 %). A telenovela é o segundo género, com 38,3 %
da duração total de programas exibidos entre as 20h
e as 22h59. Estes dois géneros arrecadam mais de nove
horas em cada dez da programação do horário nobre.
Quando 2,1 % corresponde ao peso relativo da duração
do terceiro género desta faixa horária – programas
de humor–, percebe‑se o impacto das categorias
dominantes.
Na globalidade da programação de 2016, os géneros
informativosrepresentam quase um quarto do
tempo total de emissão e um quinto do número de
programas. São 1 393 programas a que correspondem
1 408h41m09s de emissão, repartidas por quatro géneros
de programação, denotando‑se a ausência de debates
e entrevistasregulares e independentes dos blocos
noticiosos diários, o que frustra uma das condições
de emissão assumidas pela SIC.