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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO9
O NOME DA PROSA10
SUMÁRIO EXECUTIVO13
SUMÁRIO EXECUTIVO14
A ERC EM 2016 - NÚMEROS MAIS SIGNIFICATIVOS14
DELIBERAÇÕES DO CONSELHO REGULADOR15
INICIATIVAS DE REGULAÇÃO (PROPOSTAS, PROJETOS, CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS)15
APLICAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI DA TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS A PEDIDO18
PROPOSTA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA REVISÃO DA DIRETIVA «SCSA»18
DIREITO DE ACESSO19
PARECERES LEGISLATIVOS19
DIREITO DE RESPOSTA E DE RETIFICAÇÃO20
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA DO SETOR DE MEDIA EM PORTUGAL 201620
TRANSPARÊNCIA DOS MEDIA : TITULARIDADE, GESTÃO E MEIOS DE FINANCIAMENTO21
LITERACIA PARA OS MEDIA – PLANO DE AÇÃO DA ERC22
MEDIA E GÉNERO – PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E O COMBATE AOS ESTEREÓTIPOS DE GÉNERO – PLANO DE AÇÃO DA ERC23
OS MEIOS24
RADIODIFUSÃO SONORA28
TELEVISÃ035
A ERC EM 2016 - NÚMEROS MAIS SIGNIFICATIVOS49
DELIBERAÇÕES DO CONSELHO REGULADOR51
A ATIVIDADE DELIBERATIVA EM NÚMEROS52
INICIATIVAS DE REGULAÇÃO (PROPOSTAS, PROJETOS, CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS)57
PROTEÇÃO DE MENORES – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO INCUMPRIMENTO DOS N.ºS 3 E 4 DO ART.º 27º DA LEI DA TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL58
ERC APROVA DIRETIVA SOBRE A VARIAÇÃO DO VOLUME DE SOM NOS INTERVALOS PUBLICITÁRIOS DAS TELEVISÕES58
ERC DEFINE OBRIGAÇÕES DAS EMISSÕES TELEVISIVAS PARA ACOMPANHAMENTO POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS58
ERC RATIFICA ACORDO DE AUTORREGULAÇÃO RESPEITANTE À DEFINIÇÃO DE VALOR COMERCIAL SIGNIFICATIVO PARA EFEITOS DA DISTINÇÃO ENTRE AJUDA À PRODUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRODUTO59
PLATAFORMA DIGITAL DA TRANSPARÊNCIA FICA ONLINE59
ERC LANÇA PLATAFORMA DIGITAL DA PUBLICIDADE DO ESTADO59
ERC MANTÉM REUNIÕES REGULARES COM ENTIDADES ESTRANGEIRAS CONGÉNERES60
ERC ASSINA PROTOCOLO QUE PERMITIRÁ ALARGAR ALCANCE DO SEU PROGRAMA DE LITERACIA MEDIÁTICA61
ERC PRODUZ ESTUDO AS NOVAS DINÂMICAS DO CONSUMO AUDIOVISUAL EM PORTUGAL61
APLICAÇÃO DO ARTIGO 27.º DA LEI DA TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS A PEDIDO63
ADOÇÃO DA DELIBERAÇÃO ERC/2016/249 (OUT-TV)67
PROPOSTA DA COMISSÃO EUROPEIA PARA ALTERAÇÃO DA DIRETIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL69
NOTA PRÉVIA. ENQUADRAMENTO70
ÂMBITO DE APLICAÇÃO70