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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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de programação), missão que é abraçada pela
Antena1
,
que dedica grande destaque semanal aos conteúdos
desportivos com particular destaque para o futebol,
quer das competições nacionais, quer internacionais
que envolvam equipas portuguesas. O Euro 2016 em
que a seleção nacional de futebol viria a vencer o troféu,
também mereceu acompanhamento detalhado. Além do
futebol, mereceram atenção os Jogos Olímpicos, o Rally
de Portugal e a Volta a Portugal em Bicicleta.
Na
Antena1
, os espetáculos (1,8 %), com destaque para
os transmitidos no programa “Viva Música”, cumprem
a obrigação de transmissão de concertos. Este programa
vai também ao encontro da obrigação de divulgação de
programas que contribuam para defender e consolidar
as tradições e costumes que consubstanciam a
identidade nacional, uma vez que se dedica à música
tradicional portuguesa. O mesmo acontece com as
transmissões de festivais diversos como os de fado Caixa
Ribeira, ou Caixa Alfama, ou de músicas do mundo, como
o de Sines, ou ainda festivais de música portuguesa como
o Bons Sons, em Tomar. Um outro exemplo deste tipo
de programação é o programa “O Povo Que Ainda Canta”.
A promoção da Língua Portuguesa tem em programas
educativos da
Antena1
como “O Jogo da Língua”
e “Palavra do Dia” são exemplos de conteúdos
destinados a promover a língua, que o CCSPRT
prevê. Esta obrigação também conta na
Antena2
com o programa “Palavra de Bolso”.
Os programas de ciências e humanidades que somam
8,5 % da programação da
Antena1
respondem a
exigências de serviço público como inclusão de
programas que «apoiem e divulguem atividades
nas áreas da saúde, educação, igualdade de género,
defesa do consumidor e do ambiente, ou de outras
de reconhecido interesse público» (Cf. Anexo II –
Obrigações de programação). Estão incluídos programas
como “Maratona da Saúde”, “O Amor é...”, “Direto ao
Consumidor”, entre outros. A
Antena1
apresentou em
2016 um conjunto de programas especiais sobre violência
de género que intitulou de “Calar Nunca”.
A
Antena2
, com a menor diversidade de géneros – 15
de uma grelha de 31 –, tem na música de continuidade
quatro em cada dez horas de programação. Os
programas de música preenchem também uma
percentagem considerável, com 28,5 % das horas
emitidas. A transmissão de espetáculos encontra‑se em
terceiro lugar da duração total. São em grande medida
estes programas de música, muitos deles de autor, que
dão cumprimento à missão que é confiada à
Antena2
pelo CCSPRT: ter uma índole «cultural, respeitando
padrões exigentes de qualidade em termos de estética»
vocacionada para a transmissão de programas de
música erudita,
jazz
, etnográfica e contemporânea, (...)
interessada em fomentar o conhecimento e o gosto pela
música, aberta à temática das letras, das artes e das
ciências, sensível à modernidade».
A relevância atingida pela transmissão de espetáculos
vem suprir uma obrigação de programação de rádio
que é remetida à concessionária de serviço público,
designadamente de «promover a produção e transmissão
de concertos musicais», também a partir do estrangeiro.
Na área das letras, salientem‑se os programas especiais
dedicados aos 400 anos de Cervantes e a Shakespeare,
ou a Vergílio Ferreira. O programa “A2 Ciência”
divulga o conhecimento científico. Estes programas
encontram‑se classificados em termos de género, como
ciências e humanidades (2,2 % da emissão anual).
Na
Antena3
, que emitiu 18 dos 31 géneros, verifica‑se
que a música de continuidade se destaca com 42,0 %
da emissão, seguida pelos programas de música
(40,3 %). O terceiro género mais importante, a distância
assinalável, é o
talk show
. Este serviço de programas
deve estar «vocacionado para o público mais jovem, que
reflita as suas diversas aspirações e interesses, promova
novas ideias e projetos e estimule a sua atitude crítica
e participação na sociedade».
Os programas de música emitidos apresentam conteúdos
atuais e vocacionados para o público juvenil e jovem
adulto e com espaços de divulgação de novos artistas,
bandas, músicos, concertos, respondem a este propósito
e promovem a participação em eventos, por vezes, com
passatempos associados. A
Antena3
incluiu, em 2016,
programas de autor conduzidos por músicos ou bandas,
criando ligação com os públicos de vários géneros
musicais (
rock
, eletrónica,
hip-hop
, etc.).
Os programas sobre música presentes nas grelhas
abordam estilos muito diversos: sobre música feita em
Portugal, sobre géneros como dança e eletrónica, sobre
rock, heavy metal, hip-hop, soul, rhythm & blues/reggae,
alternativa,
house, drum & bass,
electro
, breakbeat
,
entre outros.
Promover a produção e a transmissão de concertos
musicais, também a partir do estrangeiro, é uma
obrigação de programação de rádio de serviço público,
«nomeadamente nas emissões destinadas ao público
mais jovem». A transmissão de espetáculos (1,6 % da
programação anual da
Antena3
) e a presença em festivais
de música dão cumprimento a esta obrigação.
Os concursos de bandas são formas de estimular
a criação artísticas nos mais jovens e preconizam
a promoção de ideias e projetos que incentivem a sua
participação na sociedade. A
Antena3
promove‑os através
do sítio
online
, da página do Facebook e ainda na emissão
de rádio, por exemplo, com o “Termómetro” – um
concurso para novas bandas, que inclui a transmissão