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entidades registadas (1,14 % cada). Um total de 5,29 %
das entidades está sedeado nas Regiões Autónomas
dos Açores e da Madeira. Uma única entidade-base
registada tem sede noutro país.
As sociedades por quotas constituem o principal tipo
de pessoas coletivas registadas (29,22 %), seguindo‑se
as associações (16,58 %), as sociedades unipessoais
por quotas (8,19 %), as sociedades anónimas (7,97 %),
as cooperativas (6,92 %) e as entidades religiosas
(6,00 %), sobretudo, fábricas de igreja. Portanto, numa
caracterização do «tipo de sociedade», predominam
as sociedades comerciais como figuras jurídicas das
entidades que prosseguem atividades de comunicação
social (45,52 %), seguindo‑se as pessoas singulares
(17,64 %). As principais pessoas coletivas de forma não
societária são as associações e cooperativas (23,5 %,
somadas). As demais figuras jurídicas são residuais.
«Tipo de Sociedade»
N.º
%
Sociedade por quotas
414
29,22 %
Associação
235
16,58 %
Sociedade unipessoal por quotas
116
8,19 %
Sociedade anónima
113
7,97 %
Cooperativa
98
6,92 %
Entidade religiosa
85
6,00 %
Instituição Particular de Solidariedade Social
27
1,91 %
Fundação
18
1,27 %
Ordem profissional
8
0,56 %
Federação
4
0,28 %
Partido político
4
0,28 %
Sindicato/organização sindical
4
0,28 %
Sociedades irregulares
2
0,14 %
Pessoas coletivas de direito público (com
exceção do setor empresarial do Estado)
2
0,14 %
Instituto
1
0,07 %
Outras
36
2,54 %
Pessoas singulares
250
17,64 %
Total
1 417 100,00 %
Fig 5 -
Distribuição por «tipo de sociedade» das entidades registadas
na Plataforma Digital da Transparência (23.06.2017). Fonte: Plataforma
Digital da Transparência.
As publicações periódicas são o principal tipo de
órgão de comunicação social detido pelas entidades
registadas na Plataforma da Transparência (79,41 %),
o que não é surpreendente, uma vez que correspondem
também, como visto em cima, ao maior número de
órgãos de comunicação social regulados pela ERC.
Seguem‑se as entidades que detêm operadores
de rádio (16,64 %). É mais residual a associação a
operadores de televisão (1,35 %),
web
rádios e
web
TV (2,08 %), operadores de distribuição (0,45 %)
e empresas noticiosas (0,06 %).
79,41%
PUBLICAÇÃO PERIÓDICA
16,64%
OPERADOR DE RÁDIO
0,39%
WEB
TV
0,45%
OPERADOR DE
DISTRIBUIÇÃO
1,35%
OPERADOR TELEVISIVO
1,69%
WEB
RÁDIO
0,06%
EMPRESA NOTICIOSA
TIPO DE OCS DETIDOS PELAS ENTIDADES
(PESSOAS COLETIVAS E SINGULARES)
Fig. 6 -
Tipo de OCS detidos pelas entidades (pessoas coletivas
e singulares) registadas na Plataforma Digital da Transparência
(23.06.2017). Fonte: Plataforma Digital da Transparência.
79,41%
PUBLICAÇÃO
PERIÓDICA
Como referido em cima, o âmbito de aplicação da
lei é maximalista, no sentido em que não segmenta
as entidades que têm a comunicação social como
atividade principal. Na caracterização da entidade,
a Plataforma disponibiliza uma opção que permite
esclarecer se a atividade principal é a «comunicação
social» ou «outra». Adicionalmente, as entidades
com contabilidade organizada cuja atividade principal
é «outra» poderão comunicar os dados financeiros
apenas relativos à atividade de comunicação social
se lhes for possível a sua desagregação.
ATIVIDADE PRINCIPAL DAS ENTIDADES
(PESSOAS COLETIVAS E SINGULARES)
Fig. 7 -
Atividade principal das entidades (pessoas coletivas e singulares)
registadas na Plataforma Digital da Transparência (23.06.2017).
Fonte: Plataforma Digital da Transparência
59,80%
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESOAS COLETIVAS
PESOAS SINGULARES
40,20%
OUTRA
65,38%
COMUNICAÇÃO SOCIAL
34,62%
OUTRA
59,80%
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
65,38%
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
TRANSPARÊNCIA DOS
MEDIA
: TITULARIDADE, GESTÃO E MEIOS DE FINANCIAMENTO