RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume I

192 / 332

ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I 192
OFERTA E CONSUMOS
DE MEDIA
1. NOTA INTRODUTÓRIA
O objetivo deste capítulo consiste em fornecer uma
visão geral dos media em Portugal, em 2016.
Nos pontos que se seguem, apresenta‑se uma
caracterização geral da oferta e dos padrões de
consumo dos diferentes meios de comunicação, traçada
a partir da sistematização e da análise de dados de
consumo divulgados pelas seguintes fontes:
• Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem
e Circulação (APCT);
• Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM);
• Comissão de Análise de Estudos de Meios (CAEM);
• Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC);
• Instituto Nacional de Estatística (INE):
• Marktest.
No primeiro ponto, sobre televisão, é analisada
a informação relativa ao mercado, estrutura de
programação e acesso ao serviço em Portugal, sendo
ainda descritos os consumos e as audiências dos
serviços de programas generalistas, do cabo/outros
ou da payTV/outros (categoria que, para além dos
canais de subscrição, engloba os serviços de vídeo,
videojogos e outros equipamentos periféricos). No
ponto consagrado à rádio descreve‑se sumariamente
a paisagem radiofónica em Portugal, o tempo médio
de audição e o sharede audiência dos vários grupos
e estações de rádio. No ponto dedicado à imprensa é
analisada a circulação dos vários segmentos editoriais
e a sua evolução nos dois últimos anos. No último
ponto, são analisados os consumos de Internet.
Os dados das fontes consultadas, pela sua natureza
intrínseca, bem como pelas amostragens e
metodologias subjacentes à sua obtenção, não
possibilitam leituras cruzadas, mas sim uma
compreensão da temática tratada e, portanto,
permitem atingir o objetivo deste capítulo, ou seja,
obter uma visão geral dos media em Portugal.
Antes de analisar a oferta e consumos dos meios
de comunicação referidos, serão apresentadas as
principais tendências e temas que marcaram o mercado
dos media no país, em 2016.
2. MEDIA: FACTOS
E TENDÊNCIAS DE 2016
Após o impasse com a MEO, o Porto Canal voltou à NOS.
No final de 2015, os direitos de transmissão dos jogos
de futebol dos clubes portugueses foram renegociados
e as principais operadoras de telecomunicações, a NOS
e a MEO, assinaram contratos com diversas equipas
da primeira e da segunda Liga Portuguesa de Futebol
para ter os direitos televisivos das competições. Em
fevereiro de 2016, a MEO, operadora que comprou os
direitos televisivos do F.C. Porto, decidiu suspender o
acesso dos clientes da NOS ao Porto Canal, por causa
de desacordos relativos às condições de distribuição
dos jogos. Cabe salientar que a NOS adquiriu os direitos
televisivos dos jogos do Benfica e do Sporting e da
comercialização dos canais BTV e Sporting TV. Depois
de quase cinco meses, as operadoras chegaram a um
acordo para a «disponibilização recíproca de direitos
de transmissão relativos a eventos desportivos,
bem como de direitos de transmissão e distribuição
de canais de desporto e canais de clubes»1, acordo
que também foi subscrito pela Vodafone e a Nowo.
A Netflix lidera no serviço de streaming em Portugal,
mas com uma baixa penetração. Em 2015, diversas
plataformas de video streaming, como Netflix, FoxPlay
e NPlay, surgiram no mercado português como serviço
de televisão não linear mediante pagamento, mas
a recetividade tem sido baixa. Segundo o inquérito
Information and Communication Technologies in
households and by individuals, citado pela ANACOM2,
em Portugal, 9,0 % dos utilizadores de Internet
visualizam conteúdos de vídeo a partir de serviços a
pedido, valor que representa 12 pontos percentuais
abaixo da média europeia. Também a ANACOM 3
indica que, no quarto trimestre de 2016, 4,1 % dos
indivíduos com dez ou mais anos aderiram pelo menos
a um serviço de video streaming. A Netflix teve uma
penetração de 2,8 % e os restantes serviços tiveram
uma penetração inferior a 1 % (FoxPlay e NPlay).
A televisão é o meio dominante nas crianças e a
Internet é o menos frequente entre elas. O estudo
1)Comunicado que a NOS enviou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Sistema de difusão de informação/CMVM, obtido em 23 de maio de 2017 de http://web3.
2)ANACOM, Serviços over-the-top (OTT): Utilização de instant messaging, chamadas de voz e outras aplicações online em Portugal e na U.E.,2016.
3)ANACOM – Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão por Subscrição, 2016.