ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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portuguesas que conta exclusivamente com este serviço
é reduzido e cada ano aumenta o número de assinantes
de televisão por subscrição.
A taxa de penetração da televisão por subscrição, em
2016, considerando o total de alojamentos familiares
clássicos
7
, atingiu os 62 assinantes por cada cem
alojamentos; valor que sobe para 90 assinantes se se
tiver em conta as famílias clássicas
8
como agregado.
De facto, estes indicadores sugerem que é reduzido
o número de famílias que conta exclusivamente
com o serviço de TDT.
Em valores absolutos, o número de subscritores,
no final de 2016, atingiu os 3,67 milhões que,
comparativamente com o ano anterior, representa
um aumento de 145 mil assinantes, ou seja uma
variação positiva de 4,1 %, face a 2015.
O mercado de televisão por subscrição é dominado por
dois operadores, a NOS, com uma quota de assinantes
de 43,5 %, e a MEO, com 38,9 %. Ambos os operadores
apresentaram diminuições na quota de assinantes de
televisão por subscrição, sendo a Vodafone o único
prestador que, através da ampliação da rede de fibra
ótica, aumentou a sua quota de assinantes.
Nos últimos anos, a televisão paga em Portugal tem‑se
caracterizado essencialmente pelo modelo de
7)
Segundo o INE, o alojamento familiar clássico está constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos num edifício de caráter permanente ou numa par‑
te estruturalmente distinta do edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso direto ou através de um jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem
comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, entre outros).
8)
Segundo o INE, considera‑se família clássica o conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre
si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera‑se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totali‑
dade de uma unidade de alojamento.
0,1%
4,7%
12,8%
38,9%
43,5%
Fig. 2 –
Quotas de assinantes por prestador do serviço de televisão por
subscrição, 2015 – 2016. Fonte: ANACOM –
Serviço de Distribuição de Sinais
de Televisão por Subscrição
, 2016.
OUTROS PRESTADORES
NOWO
PT COMUNICAÇÕES MEO
GRUPO NOS
VODAFONE
QUOTAS DE ASSINANTES POR PRESTADOR DO SERVIÇO
DE TELEVISÃO POR SUBSCRIÇÃO, 2015 – 2016
0,2%
5,1%
10,5%
40,5%
43,7%
2015
2016
dos assinantes de TV por subscrição
são dos operadores NOS e MEO
82,4%
Fig. 3 –
Distribuição dos assinantes de televisão por subscrição por
modalidades de acesso, 2015-2016. Fonte: ANACOM –
Serviço de Distribuição
de Sinais de Televisão por Subscrição
, 2016.
FIBRA ÓPTICA
CABO
SATÉLITE
REDE TELEFÓNICA PÚBLICA
DISTRIBUIÇÃO DOS ASSINANTES DE TELEVISÃO POR
SUBSCRIÇÃO POR MODALIDADES DE ACESSO, 2015-2016
17,3%
16,1%
21,2%
18,5%
23,3%
28,8%
38,2%
36,7%
2015
2016
comercialização dos operadores (ofertas em pacote) e
pela ampliação das redes e serviços de alta velocidade.
Segundo a ANACOM, no final de 2016, 90,4 % dos
assinantes do serviço de televisão por subscrição
dispunham deste serviço integrado com outros (em
pacote), como banda larga fixa, banda larga móvel,
telefone fixo e telemóvel, sendo a subscrição de cinco
serviços a situação contratual mais usual (39,2 %).
Por seu lado, numa análise comparativa das
modalidades de acesso entre 2015 e 2016, destaca‑se
a rede de cabo como a principal forma de acesso ao
serviço de televisão por subscrição (36,7 %), mas com
uma diminuição do número de subscritores face a 2015,
de 1,5 pontos percentuais (p.p.).
A fibra ótica é a segunda tecnologia de acesso com
maior número de subscritores (28,8 %) e aumentou
5,5 p.p., de 2015 para 2016. Este aumento deveu‑se
maioritariamente às atividades da Vodafone.
O acesso ao serviço através da rede telefónica
pública e satélite prosseguiram a tendência de
descida, com quedas de 2,8 p.p. e 1,2 p.p., face a
2015, respetivamente. A diminuição do número de
subscritores da rede telefónica pública está relacionada
com o aumento do número de alojamentos cablados
por redes de nova geração, como a fibra ótica, que