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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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Já no que se refere à difusão de obras criativas de
produção originária em língua portuguesa, apenas
o serviço de âmbito internacional,
SPORT TV África1,
atingiu os 20 % exigidos.
Na avaliação do cumprimento desta quota deverá
considerar‑se o critério de aplicação previsto no artigo
47.º da LTSA, tendo em conta a natureza específica dos
serviços de programas de temática desportiva, cuja
grelha de programação é constituída essencialmente
por transmissões de eventos desportivos e programas
de informação relacionados com desporto. Os serviços
de âmbito internacional estão isentos do cumprimento
destas quotas.
NEXT TV – Televisão, Rádio e Multimédia
Os serviços de programas
RTV
e
MVM
do operador Next
TV continuam, em 2016, a alcançar percentagens muito
elevadas de programas originariamente em língua
portuguesa, atingindo o valor máximo, como nos anos
anteriores.
Quanto aos programas criativos de produção originária
em língua portuguesa, a percentagem atingida
situou‑se acima do mínimo exigido de 20 %.
originariamente em língua portuguesa, tendo duplicado
o valor no
TVC2
.
Conforme recomendação constante da Deliberação
10/OUT‑TV/2011, o operador deveria «incorporar na
programação dos serviços de programas que detém,
em cada ano, a partir de 2011, mais 10 % de obras
originariamente em língua portuguesa, de obras
criativas de produção originária em língua portuguesa,
de produção europeia e de produção independente
recente».
Assim, ainda que se atenda aos critérios previstos no
artigo 47.º da LTSAP, no qual se determina que, na
avaliação do cumprimento das obrigações referidas nos
artigos 44.º a 46.º, devem ser tidas em conta a natureza
específica dos serviços de programas temáticos, os
serviços deste operador continuam a não cumprir a
Deliberação mencionada, tendo ao invés manifestado
tendências regressivas face aos parâmetros já
atingidos.
SPORT TV PORTUGAL, SA
Os serviços de programas do operador SPORT TV
Portugal alcançaram a percentagem de 50 % na difusão
de programas em língua portuguesa em todos os
serviços de programas.
SPORT TV 1
91,0
SPORT TV 2
86,0
SPORT TV 3
65,2
SPORT TV 4
79,3
SPORT TV 5
53,2
SPORT TV
ÁFRICA 1
99,9
SPORT TV
ÁFRICA 2
50,6
SPORT TV 1
7,0
SPORT TV 2
1,0
SPORT TV 3
1,8
SPORT TV 4
0,5
SPORT TV 5
4,1
SPORT TV
ÁFRICA 1
25,5
SPORT TV
ÁFRICA 2
0,6
PROGRAMAS ORIGINÁRIOS LÍNGUA PORTUGUESA
OBRAS CRIATIVAS EM LÍNGUA PORTUGUESA
50%
20%
Fig. 6 –
Percentagem de programas originariamente em língua portuguesa e obras criativas em língua portuguesa
RNTV
100
MVM
100
RNTV
38,3
MVM
47,7
PROGRAMAS ORIGINÁRIOS LÍNGUA PORTUGUESA
OBRAS CRIATIVAS EM LÍNGUA PORTUGUESA
Fig. 7 –
Percentagem de programas originariamente em língua portuguesa e obras criativas em língua portuguesa
50%
20%