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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO –
RTP1
,
RTP2
,
SIC
,
TVI
E
RTP3
(2016)
Durante os dias de semana, os
documentários
cedem a
sua posição a outros géneros – fora dos fins de semana
foi exibido apenas um programa documental, e mesmo
assim num dia feriado (3,1 % da duração). Entre
segunda e sexta‑feira são os programas de
informação
cultural
que se superiorizam em horas de emissão
(77,4 %) e em frequência (81,3 %), seguidos a larga
distância pelos
espetáculos
(18,8 % e 4,7 %). O género
artes e media
também teve presença neste período
semanal, muito residualmente (0,7 %).
Ainda sobre os conteúdos da categoria
cultural/
conhecimento
de 2016 constata‑se que a função
informar
é a mais valorizada: as 105 horas acumuladas pela
função
representam a quase totalidade da duração total dos
mesmos (85,7 %). Os oito
espetáculos
acima referidos
cumprem em exclusivo a função
entreter
, completando
a variedade das
funções
veiculadas na
SIC
por esta corrente
programática (
v.
Anexo III – Figuras).
A licença de emissão atribuída a este operador privado
estabelece que a
SIC
está incumbida de emitir programas
de natureza cultural e formativa, que contemplem a
criação documental, teatral, cinematográfica e mu
sic
al,
depois das 23 horas, em horário de audiência não
reduzida e com periodicidade regular.
Como se viu, os programas sob a categoria de
culturais/
conhecimento
da
SIC
respondema esta obrigação sobretudo
com a difusão de
documentários
. Quanto à criação teatral e
mu
sic
al, a programação da
SIC
de 2016 é bastante limitada
na sua oferta. Ressalve‑se as transmissões do Festival
de Circo de Monte Carlo, da peça de revista “Portugal
à Gargalhada”, do espetáculo “Quem Feio Ama” e da
entrega dos prémios maiores do cinema norte‑americano.
Também aqui não sai satisfeita a exigência de regularidade
estabelecida para este tipo de programação, por exemplo,
pela ausência de concertos em 2016.
TVI
•
«Contemplar na sua programação os interesses
gerais e diversificados do público, incluindo
grupos minoritários, étnicos, religiosos, culturais
e sociais
68
;
•
Emitir programas de natureza cultural e
formativa, nomeadamente, obras de criação
documental, teatral, cinematográfica e mu
sic
al,
depois das 23 horas, em horário de audiência não
reduzida e com periodicidade regular
69
.»
de moda sobre os bastidores e os desfiles do “Portugal
Fashion” relativos à apresentação das coleções
primavera‑verão e outono‑inverno de criadores nacionais
(em março e outubro). Estes programas, que foram
exibidos de madrugada, tiveram uma duração total de
apenas 16 minutos (0,2 %).
Considerando em termos gerais os programas
classificados na categoria dos
culturais/conhecimento
,
num total de 166 edições de programas exibidos em
152 dos 366 dias de 2016 (ano bissexto), o cenário não
se mostra muito animador.
Os
culturais/conhecimento
são exibidos em dois períodos
horários, de
manhã
e na
noite/madrugada
. A maior
incidência horária destes conteúdos acontece no período
da
manhã,
que concentra mais de metade (57,6 %)
da duração total da categoria, com a presença de dois
géneros, maioritariamente
documentários
(94,4 %).
A outra fatia dos
culturais/conhecimento
integra‑se
na
noite/madrugada
, momento em que a
SIC
contempla
os quatro géneros da categoria em análise. Nesse
período, os programas de
informação cultural
são
os mais marcantes, quer em duração (57,9 %) quer
em número de programas (69,3 %), mas a sua exibição
acontece já muito perto das 02h00.
Nas
tardes
e no
horário nobre
não são exibidos programas
enquadrados na categoria que agrega os conteúdos
dedicados aos temas da cultura e conhecimento.
Na distribuição pelos períodos semanais, verifica‑se que
mais de dois terços da carga horária dos programas desta
categoria estão concentrados nos sábados e domingos
(68,3 %), correspondendo à exibição semanal dos
documentários
que têm início pelo meio‑dia, antecipando
o serviço noticioso da hora de almoço. Nesse período,
em outubro, a
SIC
estreou aos domingos uma série
de
documentário
de produção nacional, “Regresso ao
Mar”, sobre investigação científica e pescas, «promovida
pelo Fórum Oceano e realizada por Francisco Manso»,
com transmissão até ao fim de novembro.
Apesar da carga horária dos
documentários
nas
manhãs dos fins de semana, é aos dias de semana
que a
SIC
apresenta uma maior diversidade de
culturais/conhecimento
, com a presença dos quatro
géneros detetados no conjunto da sua programação,
quando durante os fins de semana apenas figuram dois
(além dos
documentários,
são exibidos
espetáculos,
com uma presença incomparavelmente menor:
97 edições de um e cinco de outro).
68)
Deliberação 2/LIC-TV/2007, de 20 de dezembro de 2007, alínea h). Ver também Deliberações 1/LIC-TV/2012 e 2/LIC-TV/2012, de 30 de outubro.
69)
Deliberação 2/LIC-TV/2007, de 20 de dezembro de 2007, alínea n). Ver também Deliberações 1/LIC-TV/2012 e 2/LIC-TV/2012, de 30 de outubro.