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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS

ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO –

RTP1

,

RTP2

,

SIC

,

TVI

E

RTP3

(2016)

“Edição Especial – Presidenciais 2016”, transmitida

entre as 19h55m e as 23h30m, um especial de

acompanhamento dos resultados das eleições para a

Presidência da República Portuguesa. Em 11 de julho,

foi a vez de o “Primeiro Jornal” ser trocado pelo “Especial

Informação – França Euro 2016: Portugal Campeão”,

entre o meio‑dia e as 16h48m, para acompanhar

a chegada da seleção portuguesa de futebol.

No caso da “Edição da Manhã” constata‑se que faz

parte das grelhas de emissão de segunda a sexta‑feira,

excetuando por norma os feriados nacionais

44

. Em 2016,

também se registou uma ausência a 9 de novembro,

em que a

SIC

exibiu uma “Edição Especial – A Escolha

da América”, entre as 6 horas e as 8h20m, suprimindo

o programa matinal para apresentar os resultados

das eleições para a Presidência dos Estados Unidos

da América. No dia 23 de dezembro, o programa

foi substituído por programação infantojuvenil,

antecipando o Natal.

No que respeita à distribuição dos programas

informativos nas grelhas de emissão da

SIC

esta

demonstra equilíbrio entre os três períodos horários,

com um ligeiro predomínio horário da programação

da

manhã

(35,6 %), seguida do

horário nobre

(32,2 %)

e da

tarde

, em que a

SIC

,

grosso modo

, emite outra

terça parte das horas de informação (30,3 %). Nas

noites/madrugadas

, foi exibida uma percentagem

residual deste género de programas (1,9 %).

A maior diversidade de géneros

informativos

ocorre

no

horário nobre

, embora a carga horária do

serviço

noticioso

“Jornal da Noite” seja avassaladora (97,5 %),

Seguem‑se os géneros:

reportagem

,

edição especial

e

magazine informativo

.

Durante as manhãs e as noites/madrugadas verifica‑se

uma diversidade semelhante de géneros, com a presença

de três tipos de programas. Os

magazines

surgem em

ambos os períodos, mas em quadrantes opostos no

que toca ao seu peso relativo, ou seja, reúnem 91,9 %

da duração dos informativos mais tardios e 6,1 % da

parcela matinal. A maior ocupação horária das manhãs

pertence ao

serviço noticioso

(93,2 %), que não existe na

noite/madrugada

. Neste caso, deteta‑se a presença da

reportagem

. A terceira categoria encontrada nas duas

faixas horárias corresponde a

edições especiais

, que

constituem 0,7 % do tempo dos informativos exibidos

entre as 6h00 e as 12h59 e 7,5 % das 23h00 em diante.

No horário da

tarde

a informação corresponde ao

serviço

noticioso

(99,0 %) “Primeiro Jornal” e a

edições especiais

(1,1 %) sobre o Euro 2016.

uma estreia de 2016 (abril‑junho). Com características

diferentes da reportagem habitual, o programa com

autoria e apresentação da jornalista Conceição Lino

confronta pessoas no espaço público com situações

fraturantes da sociedade portuguesa, ficcionadas e

representadas por uma equipa que capta as reações dos

portugueses sem saberem estar a ser filmados, dando

o mote ao debate e à análise posteriores desses temas

no temático informativo da

SIC

.

O género também encontra correspondência na

cobertura da

Web Summit

, um evento internacional

sobre tecnologias da informação que decorreu

em Lisboa, em novembro, e teve um minuto diário

de informação na

SIC

, durante os dez dias que

antecederam a realização do evento.

A

SIC

assumiu o compromisso de incluir na sua

programação os subgéneros informativos

debate

e

entrevista

com regularidade não inferior a semanal e

autónomos em relação aos blocos noticiosos diários.

Respeitando estas características, os dois subgéneros

não marcaram presença na emissão da

SIC

em 2016.

As seis

edições especiais

do ano tiveram partes de

debate

e/ou de

entrevista

, assim como os noticiários

43

.

Porém, como rapidamente se depreende, estes espaços

não preenchem os requisitos exigidos aos conteúdos

específicos de informação em causa.

Outra exigência aplicada à programação informativa da

SIC

consiste em, diariamente, contemplar ummínimo de

três blocos noticiosos nas suas grelhas de programação.

Os três espaços de noticiário transmitidos pela

SIC

generalista são, nos dias de semana, o “Edição da

Manhã”, entre as 6h00 e as 8h15 (em transmissão

simultânea com o serviço de programas

SIC Notícias

);

e diariamente, o “Primeiro Jornal”, às 13h00, e o “Jornal

da Noite”, às 20h00, também emitido no temático

informativo.

Em 2016, o somatório destes três programas foi de

981 edições, 365 para cada um dos noticiários diários

e 251 para o programa dos dias de semana. A média

de exibições fixa‑se nas 2,7 diárias, uma proporção que,

em termos gerais, não satisfaz a obrigação específica de

programação dos operadores licenciados para o exercício

da atividade televisiva. Ou seja, de apresentar três

edições por dia.

No entanto, estes números merecem algum

enquadramento. Em 2016, o “Primeiro Jornal” e o “Jornal

da Noite” apenas não foram exibidos numa ocasião cada.

A 24 de janeiro, o noticiário das 20h00 foi substituído pela

43)

No “Jornal da Noite”, por exemplo, há a presença semanal de Luís Marques Mendes, com um espaço de comentário em nome próprio, ou de Miguel Sousa Tavares.

44)

As exceções foram o dia 26 de maio e o 5 de outubro. No dia de Carnaval e no feriado municipal de Lisboa, 13 de junho, também houve emissão matinal do programa.