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SUMÁRIO EXECUTIVO
do ano, correspondentes a 8 270h16m46s e cinco
grandes categorias de género.
Pela sua orientação temática, os conteúdos informativos
continuam a ser a fatia mais saliente da programação,
em duração e número de programas.
Quebrando a tendência registada em anos anteriores,
o macrogénero cultural/conhecimento, em que se
incluem os documentários, surge em segundo lugar,
em ambos os indicadores. O reforço desta programação
evidencia a diversificação da grelha da
RTP3
, mantendo
a sua missão informativa.
Os serviços noticiosos são os mais destacados,
seguindo‑se os
magazines
informativos. Em ano
de eleições presidenciais, o terceiro género mais
expressivo em termos de volume horário foi o debate.
Em conjunto, estes três representam 70 % da duração
total dos programas exibidos em 2016.
Devido à natureza deste serviço de programas,
justifica‑se que a quase totalidade de horas de emissão
estejam associadas à função informar. Seguindo esta
lógica, a presença em antena de conteúdos com função
dominante entreter, formar ou promover/divulgar
é muito reduzida.
Os serviços noticiosos regionais “Telejornal Açores”
e “Telejornal Madeira” têm emissão diária na
RTP3
,
respondendo à obrigação constante no CCSPRT de
«difusão, no território nacional, de programação
produzida e difundida pelos serviços de programas
de âmbito regional».
Note‑se porém que a emissão destes serviços
noticiosos acontece na faixa horária noite/madrugada
e no início da manhã (com hora de início entre as 4h15
e as 6h03), o que evidencia, apesar do cumprimento
formal do requisito contratual, o lugar marginal destes
programas.
Os programas “África 7 Dias”, “Repórter África”,
“Zoom África” e “África Global” estão vocacionados
para a atualidade do continente africano, com laços
ao território nacional, e que são produzidos em
colaboração com as redações da RTP aí sediadas.
Num ano de eventos desportivos relevantes no contexto
nacional e internacional, a importância relativa do
tempo de emissão de conteúdos desportivos decresceu
ligeiramente na programação da
RTP3
, quebrando a
tendência observada em anos anteriores. Neste caso,
teve impacto a complementaridade entre os serviços
de programas da RTP.
Em 2016, consolida‑se o perfil da
RTP3
como serviço
de programas temático informativo, com uma crescente
componente de programas de índole cultural – como
informação cultural, documentários ou humanidades –,
cuja função principal é informar os públicos.
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA -
RTP1
,
RTP2
,
SIC
E
TVI
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social
(ERC), no âmbito do Relatório de Regulação que elabora
anualmente, analisa a informação diária com base nos
noticiários de horário nobre, emitidos pelos quatro
serviços de programas generalistas de sinal aberto:
o “Telejornal”, da
RTP1
, o “Jornal 2”, da
RTP2
, o “Jornal
da Noite”, da
SIC
e o “Jornal das 8”, da
TVI
.
Este estudo tem como objetivo verificar a conformidade
da informação diária com as obrigações legais a
que estão cometidos os operadores televisivos,
especificamente, aquelas respeitantes a três dimensões
essenciais:
1.
Diversidade e pluralismo na informação diária;
2.
Rigor e isenção informativos;
3.
Proteção de públicos vulneráveis e sensíveis,
designadamente menores de idade.
Para cumprir essa missão, o Regulador parte do
enquadramento daqueles deveres, sustentados pela Lei
da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, pelo
Estatuto do Jornalista e pelo Código Deontológico dos
Jornalistas, acompanhados pelo Contrato de Concessão
do Serviço Público de Televisão, e pelos projetos
editoriais da informação e programação apresentados
pelos operadores privados para a atribuição e renovação
de licenças.
A verificação da conformidade da informação diária com
os dispostos legais é operacionalizada através de uma
grelha de análise de conteúdo, composta por variáveis
concebidas pelo Departamento de Análise de
Media
desta Entidade Reguladora e que procuram densificar
os conceitos apresentados na Lei.
Os dados resultantes da monitorização dos serviços
noticiosos emanam do visionamento e análise de
uma amostra de 30 edições exibidas em 2016. A
referida amostra contempla um total de 2 853 peças
emitidas nos blocos informativos e assim distribuídas:
“Telejornal”, da
RTP1
, 764 peças; “Jornal 2”, da
RTP2
,
389 peças; “Jornal da Noite”, da
SIC
, 824 peças; “Jornal
das 8”, da
TVI
, 876 peças.
Da análise realizada, sobressaem alguns aspetos
patentes nos conteúdos informativos diários, que
de seguida serão apresentados juntamente com
recomendações, de acordo com as três dimensões