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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA –
RTP1
,
RTP2
,
SIC
, E
TVI
não foi protegida, mas que se considera que deveria
ter sido).
Eficácia da proteção da identidade:
Verifica a
correspondência entre o emprego das técnicas
de ocultação e sua eficácia na proteção dos visados
que pretende garantir.
Número de fontes:
Quantifica todas as proveniências
da informação explícitas na peça que estejam total
ou parcialmente identificadas.
Número de áreas de fontes:
Classifica o número de
contextos de proveniência, correspondentes a conjuntos
de instituições, núcleos de atividade profissional,
grupos sociais ou de indivíduos de todas as fontes de
informação consultadas na peça. Pode resultar única
ou
múltipla
.
Contraditório:
Identifica a existência de uma crítica
substantiva ou acusação explícita dirigida a uma pessoa
e/ou instituição concreta e reconhece a possibilidade
de resposta — ou a tentativa de ouvir os interesses
atendíveis no caso — garantida ao visado pelo
operador na peça, ou noutras anteriores/seguintes
do alinhamento.
Rigor na identificação do local do acontecimento:
Classifica a exatidão jornalística na localização das
ocorrências relatadas na peça, através de referências
verbais (orais e escritas). Salvaguarda‑se os temas em
que o assunto reportado é abstrato, sem local de ação
específico.
Proteção de menores
Presença e/ou referência a menores:
Identifica a
presença ou referência explícita a menores nas peças.
Modo de identificação dos menores:
Classifica a forma
escolhida pelo operador para mencionar os menores,
seja real ou fictícia.
Identificação da localização dos menores:
Classifica
o local de residência ou de permanência dos menores
atribuído pelo operador, seja através do discurso verbal
ou das imagens.
Condição em que os menores aparecem:
Pretende
identificar as representações feitas acerca dos menores
que estão presentes ou são referidos nas peças.
contra a dignidade da pessoa humana — tortura e
os tratamentos desumanos, cruéis ou degradantes.
Advertência prévia:
Identifica todo e qualquer aviso
formal (oral ou pela imagem, incluindo sinalética),
anterior à transmissão imediata da peça, pelo pivô
ou outro profissional do operador televisivo, relativo
à natureza das imagens ou do discurso verbal
apresentados. Visa reconhecer o cumprimento da
recomendação legal aplicável a elementos violentos
ou pornográficos na informação. Distingue a sua
introdução, com uma função de alerta contrário
ao visionamento, ou de apelo promocional, da sua
inexistência, quando seria aplicável.
Desrespeito pela presunção de inocência:
Regista os
casos que potencialmente estejam em incumprimento
da legislação aplicável, no que respeita a formulação
de acusações sem provas pelo operador.
Identificação de vítimas:
Classifica a exposição do rosto
e/ou do corpo de forma reconhecível, a referência ao
nome, morada, ou outros elementos identificadores
de pessoas em situação de vulnerabilidade física,
emocional e psicológica, molestadas sexualmente,
e menores envolvidos em delinquência juvenil, alvos
de crimes contra a honra ou a reserva da vida privada
até à audiência de julgamento, e ofendidos menores
de 16 anos.
Modo como é feita a identificação da vítima:
Especifica
o modo como é feita a identificação da vítima registada
na variável anterior, pelas imagens, sons, declarações,
indicação do nome próprio e/ou do apelido, idade
ou profissão, locais frequentados pela vítima ou por
pessoas relacionadas, e outras, ou s combinação
de várias referências.
Técnicas de ocultação da identidade:
Reconhece
a utilização de uma ou várias técnicas para disfarçar
o rosto, o corpo, a voz, o recurso a nomes fictícios,
a planos de captação da imagem (na penumbra/em
contraluz), e a interposição de objetos que ocultam ou
mostram parcialmente pessoas com características ou
em contextos em que a sua publicitação, num noticiário,
os prejudicaria, por exemplo, as vítimas.
Protagonistas protegidos por técnicas de ocultação:
Distingue a aplicação daquelas formas de proteção
da identidade a intervenientes menores ou adultos,
ou ambos. Identifica também os casos de potencial
incumprimento (representados na peça cuja identidade