ERC e Ofcom trocam experiências sobre práticas de acessibilidade nas emissões televisivas

A ERC visitou, no dia 9 de fevereiro, o regulador britânico Ofcom para troca de experiências sobre as melhores práticas de acessibilidade dos serviços de programas televisivos e serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais.

Este encontro surge no âmbito das relações de cooperação que a ERC tem com entidades reguladoras congéneres e ocorre numa fase em que os operadores nacionais manifestam dificuldades em implementar o Plano Plurianual da ERC que prevê o aumento gradual das obrigações de acessibilidade, nomeadamente ao nível da legendagem destinada a pessoas com deficiência auditiva, da interpretação por meio de língua gestual portuguesa e da audiodescrição.

Entre as matérias em análise esteve o modo como cada regulador determina que as emissões televisivas apresentem uma janela com a imagem do intérprete de língua gestual, com uma dimensão não inferior a 1/6 do ecrã, bem como que seja garantida a locução na língua nacional de extratos informativos falados numa língua estrangeira quando inseridos em serviços noticiosos.  A ERC estabelece essas situaçãoes como obrigações que os operadores devem cumprir, sendo ainda assim frequentes situações de incumprimento, enquanto o Ofcom expressa-as como recomendações, no sentido de a imagem do intérprete de língua gestual britânica sobreposta ao programa original ocupar um espaço não menor que 1/6 do ecrã e, aparecer no lado direito do mesmo, revelando-se suficiente para serem acolhidas pelos operadores. Os programas são também acompanhados de legendagem em direto, sendo que a locução em inglês de peças informativas em que os intervenientes falem em língua estrangeira é uma prática comum entre os operadores. 

A ERC e o Ofcom acordaram prosseguir o intercâmbio de experiências em matérias de acessibilidades.