Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2021
Deliberação ERC/2021/371 (CONTJOR-I) - Participação contra a publicação periódica Incentivo, a propósito da peça “Carlos Ferreira reeleito para a Comissão Política do PSD edisponível para a Câmara”, publicada na edição de 12 de maio de 2021
Deliberação ERC/2021/370 (CONTJOR-NET) - Participação contra o jornal Mensagem de Lisboa a propósito das peças informativas “A guerra das bicicletas passou para a Avenida de Berna e está a politizar-se” e “Mais floreiras e menos carros. Estes lisboetas mudaram uma rua com um canteiro”
Deliberação ERC/2021/362 (CONTJOR-NET) - Participação relativa ao Polígrafo – edição online de 18 de setembro 2021
Deliberação ERC/2021/347 (CONTJOR-I) - Participação contra a edição impressa de 30 de setembro de 2021 da revista Sábado, a propósito da capa intitulada “A fabulosa aventura de moedinhas”
Deliberação ERC/2021/341 (CONTJOR-I) - Participação contra o jornal Minho Digital por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Coligação PSD/CDS na Areosa acusa ‘conflitos de interesses’ do recandidato do PS” e “Contas da Junta de freguesia da Areosa em alerta vermelho”, publicadas nas edições de 10 de setembro e de 27 de agosto
Deliberação ERC/2021/339 (CONTJOR) - Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)
Deliberação ERC/2021/275 (CONTJOR-NET) - Queixa de José Morais contra o jornal Correio da Manhã e Jornal Terras do Homem por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com o título "Vereador de Vila Verde investigado por crime informático", publicadas nas edições de 28 de fevereiro de 2021
Deliberação ERC/2021/268 (CONTJOR-TV) - Participação contra a RTP1, propriedade da RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por falta de rigor informativo na reportagem com o título «O Presidente da Câmara de Montalegre arrisca-se a perder o mandato. Orlando Alves autorizou pagamentos à empresa do irmão», emitida no dia 23 de outubro de 2020, no programa “Sexta às 9”
Deliberação ERC/2021/253 (CONTJOR-NET) - Queixa de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Autárquicas provocam convulsão interna no PS”, publicada online no dia 11 de fevereiro de 2021, e “Autárquicas provocam discussão interna no PS” na edição impressa de 15 de fevereiro de 2021
Deliberação ERC/2021/242 (CONTJOR-NET) - Participação relativa à publicação online Algarve Vivo - edição de 29 de abril de 2021 - rigor informativo
Deliberação ERC/2021/239 (CONTJOR-TV) - Participação contra a TVI – “Jornal da Noite”, edição de 16 de novembro de 2020 – entrevista de Miguel Sousa Tavares ao candidato presidencial André Ventura
Deliberação ERC/2021/35 (CONTJOR-NET) - Queixa do Bloco de Esquerda contra o Notícias Viriato por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação na notícia com o título «Ana Gomes, Marisa Matias e João Ferreira: os candidatos presidenciais “aliados de confiança” de George Soros», publicada na edição de 25 de setembro de 2020
Deliberação ERC/2021/09 (CONTJOR-TV) - Exposição do Município de Santa Cruz contra a TVI tendo como objeto a reportagem de 19 de setembro de 2019 do espaço de investigação jornalística «Ana Leal»
Deliberação ERC/2021/354 (PLU-TV) - Queixas contra o Porto Canal sobre a transmissão de uma reportagem com o Presidente da Câmara Municipal da Maia durante o período eleitoral
Deliberação ERC/2021/390 (PLU-TV) - Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
Deliberação ERC/2021/378 (PLU-R) - Queixa de CDU Oeiras contra a Rádio Observador relativa à não inclusão da CDU no debate realizado em 16 de agosto de 2021, com candidatos à Câmara de Oeiras (eleições autárquicas — 26 de setembro de 2021)
Deliberação ERC/2021/352 (PLU-R) - Participação relativa ao alegado incumprimento das obrigações de pluralismo pelo serviço de programas Rádio Montalegre - propriedade de Infor Barroso-Informação, Lda.
Deliberação ERC/2021/324 (PLU) - Participação da CDU contra O Jornal Económico, SIC Notícias, Diário de Notícias e Observador por alegado tratamento discriminatório da candidatura da CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz
Deliberação ERC/2021/323 (PLU-I) - Participação contra a edição impressa de 16 de setembro de 2021 da publicação periódica O Setubalense, a propósito de uma entrevista realizada a Inês de Medeiros, candidata às eleições autárquicas
Deliberação ERC/2021/140 (PLU-TV) - Participações contra a RTP1 a propósito da campanha eleitoral para a Presidência da República reencaminhas pela CNE - Processo PR.P-PP/2021/12 e 14 – Cidadãos RTP Notícia sobre ação de campanha
Deliberação ERC/2021/260 (PLU-TV) - Queixa da candidatura “Matosinhos Independente” contra o Porto Canal
Deliberação ERC/2021/310 (PLU-I) - Participação do Partido Popular Monárquico (PPM) contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias, Media Group SA, por tratamento discriminatório na notícia com o título “Eduardo Pinheiro é o candidato do PS à Câmara do Porto”, publicada na edição de 8 de junho de 2021
Deliberação ERC/2021/279 (PLU-I) - Participação contra a publicação A Comarca de Arganil por violação do princípio do tratamento equitativo das candidaturas à eleições legislativas de 2019, na publicação de comunicados de imprensa com os títulos «Investimento público inédito no concelho foi destaque no plenário do PSD de Arganil» e «Continuar a progredir com o PS», publicados nas edições de 12 de setembro e 3 de outubro de 2019, e por alegado tratamento discriminatório na publicação de comunicados de imprensa de dia 10 de outubro.
Deliberação ERC/2021/295 (PLU-TV) - Queixa do Partido Socialista (PS) contra a RTP1 por alegada falta de isenção e independência em reportagem exibida em 14 de junho de 2021 no programa “Outras Histórias”
Deliberação ERC/2021/297 (PLU-TV) - Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020
Deliberação ERC/2021/310 (PLU-I) - Participação do Partido Popular Monárquico (PPM) contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias, Media Group SA, por tratamento discriminatório na notícia com o título “Eduardo Pinheiro é o candidato do PS à Câmara do Porto”, publicada na edição de 8 de junho de 2021
Deliberação ERC/2021/8 (PLU-TV) - Debates entre candidatos à Presidência da República no serviço de programas Porto Canal
Deliberação ERC/2021/249 (SOND) -Queixa de Jorge Santos acerca de sondagem realizada ao telefone pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa
Deliberação ERC/2021/252 (SOND-TV) - Participação de João Paulo Milheiro contra a CMTV por alegada falta de rigor interpretativo na referência aos resultados de uma sondagem
Deliberação ERC/2021/332 (SOND-I) - Participação contra a edição impressa de agosto de 2021 da publicação periódica Jornal de Cá, a propósito da peça jornalística intitulada “PSD à frente nas intenções de voto”, e uma publicação na rede social Facebook de 9 de agosto de 2021 sobre o mesmo assunto
Deliberação ERC/2021/141 (SOND-I-PC) - Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/18 em que é arguida a IMPRESA PUBLISHING, S.A.