Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2019
Deliberação ERC/2019/338 (PLU-TV) - Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV, na programação emitida durante 2018
Deliberação ERC/2019/312 (PLU-NET) - Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório
Deliberação ERC/2019/303 (PLU-TV) Reclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais
Deliberação ERC/2019/293 (PLU-TV) Relatório da avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade na informação diária de horário nobre referente a 2018 – RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV
Deliberação ERC/2019/285 (PLU-I) Queixa apresentada por Mário Ângelo Leitão Frota, na qualidade de mandatário nacional da candidatura Nós Cidadãos à eleição do Parlamento Europeu, contra a revista Visão
Deliberação ERC/2019/277 (PLU-TV) Reclamação de António Marinho e Pinto / Partido Democrático Republicano (PDR) – contra a RTP – Tratamento discriminatório de candidatura no âmbito dos debates eleitorais
Deliberação ERC/2019/274 (PLU-TV) Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2018)
Deliberação ERC/2019/252 (PLU-TV) Reclamações dos partidos Aliança, Livre e Nós, Cidadãos! contra a RTP, SIC e TVI – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates televisivos eleitorais
Deliberação ERC/2019/232 (PLU) Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
Deliberação ERC/2019/227 (PLU-I) Reclamação contra o jornal Serra de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
Deliberação ERC/2019/200 (PLU-TV) Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
Deliberação ERC/2019/57 (PLU) Queixa de Nelson Ricardo Esteves Peralta, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, contra a Câmara Municipal de Aveiro
Deliberação ERC/2019/175 (OUT-I) Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
Deliberação ERC/2019/132 (OUT-I) Participação de Vítor Vieira contra o Jornal de Notícias – Cobertura jornalística em período eleitoral
Deliberação ERC/2019/108 (Parecer Leg) Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
Deliberação ERC/2019/297 (SOND-I) Procedimento oficioso à Intercampus por alegado incumprimento das regras de depósito estipuladas pela Lei das Sondagens
Deliberação ERC/2019/115 (SOND-I-PC) Processo contraordenacional ERC/03/2013/325 em que é arguida a sociedade por quotas MEDIOESTE, Lda.