Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2018
Deliberação ERC/2018/74 (PLU-I) Participação de Tiago Laranjeiro contra o jornal O Comércio de Guimarães por falta de pluralismo na primeira página da sua edição de 27 de setembro de 2017.
Deliberação ERC/2018/247 (PLU-TV) Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC e TVI -, na programação emitida durante 2017
Deliberação ERC/2018/241 (PLU-I) Participação contra o Diário de Notícias Madeira a propósito da publicação, no dia 28 de setembro, da notícia «A desunião também faz a força».
Deliberação ERC/2018/233 (PLU-NET) Participação de Rodrigo Lopes contra o Observador
Deliberação ERC/2018/140 (PLU-TV) Queixas das candidaturas do BE Viseu e do PS Viseu contra o Porto Canal por discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2018/110 (PLU-I) Reencaminhado pela CNE - Participação José Alberto Pinto de Sousa contra o jornal Correio da Trofa - Discriminação - Autárquicas 2017
Deliberação ERC/2018/106 (PLU-I) Queixa do PPD/PSD Madeira contra o Diário de Notícias da Madeira, edições de 26 de setembro de 2017 (impressa e digital) — Autárquicas2017
Deliberação ERC/2018/104 (PLU-I) Queixa do mandatário da candidatura de Rubina Leal (PPD/PSD) à Câmara Municipal do Funchal, contra o Diário de Notícias - Madeira, edição de 2 de agosto
Deliberação ERC/2018/91 (PLU-TV) Queixas de José António Rajani Oliveira Dias, coordenador da Comissão Concelhia de Odivelas do JPP – Juntos Pelo Povo, contra a RTP1, relativamente à peça emitida em 15/09/2017, no «Telejornal», referente às eleições autárquicas em Odivelas
Deliberação ERC/2018/88 (PLU-I) Participação de Tiago Laranjeiro contra o jornal O Comércio de Guimarães por falta de pluralismo na primeira página da sua edição de 27 de setembro de 2017
Deliberação ERC/2018/80 (PLU-TV) Queixa da candidatura da CDU a Lisboa contra a RTP1 por alegada discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2018/78 (PLU-I) Queixa da candidatura do PSD de Arganil contra a edição de 21 de setembro de 2017 da publicação A Comarca de Arganil por alegada discriminação na cobertura jornalística das eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2018/77 (PLU-I) Queixa da candidatura da CDU a Fafe contra a edição de 21 de setembro de 2017 da publicação Povo de Fafe por alegada discriminação na cobertura jornalística das eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2018/73 (PLU-I) Queixa de Joaquim Barbosa Ferreira Couto, na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia de Santo Tirso do Partido Socialista, contra o jornal Notícias de Santo Tirso - Propaganda política.
Deliberação ERC/2018/56 (DR-I) Recurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado pelo Município de Barcelos contra a publicação periódica Jornal de Barcelos
Deliberação ERC/2018/55 (PLU-TV) Queixa do PPV/CDC contra a TVI por alegado tratamento jornalístico discriminatório
Deliberação ERC/2018/53 (PLU-TV) Queixa do Nós, Cidadãos! contra a RTP por alegada discriminação de cobertura jornalística no município de Braga no âmbito das eleições autárquicas de 2017.
Deliberação ERC/2018/42 (PLU-R) Reencaminhado pela CNE - Queixa do PNR c/Antena 3 - dia 06/09/17 - Programa: "Prova Oral" - Autárquicas 2017
Deliberação ERC/2018/41 (PLU-R) Queixa do Partido da Terra – MPT contra a Rádio Renascença, por reportagem sobre a atribuição do prémio Sakharov à oposição venezuelana, de 13 de dezembro de 2017, com fundamento em tratamento discriminatório
Deliberação ERC/2018/23 (PLU-I) Reencaminhado pela CNE - Participação da Coligação Democrática Unitária (CDU-PEV) de Ponte de Lima contra o Diário de Notícias, por notícia publicada em 6/8/2017, com fundamento em tratamento jornalístico discriminatório
Deliberação ERC/2018/54 (CONTJOR-I) Queixa do PSD Évora contra o jornal Diário do Sul, por conteúdos publicados na edição de 18 de setembro de 2017, com fundamento em violação do artigo 46.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Deliberação ERC/2018/52 (CONTJOR-I) Exposição de Manuel António Cepas Rebelo acerca do jornal O Ribeira de Pera, fundada em alegada «parcialidade, politização e concentração de poder na imprensa local/regional de Castanheira de Pera».
Deliberação ERC/2018/44 (CONTJOR-TV) Reencaminhado pela CNE: Queixa do PS Açores contra RTP Açores, com fundamento em tratamento jornalístico discriminatório, no âmbito das eleições autárquicas.
Deliberação ERC/2018/141 (SOND) Participação de Tiago Laranjeiro contra a Eurosondagem, o Comércio de Guimarães, a Rádio Santiago e o Guimarães Digital pela realização e divulgação de três sondagens nos dias 5 de julho e 20 e 27 de setembro de 2017
Deliberação ERC/2018/124 (SOND) Queixa do grupo de cidadãos eleitores «Rui Moreira, O Nosso Partido» contra a Universidade Católica Portuguesa/CESOP e a RTP por alegada violação da Lei das Sondagens
Deliberação ERC/2018/65 (SOND-TV) Queixa do Grupo de Cidadãos Eleitores «Narciso Miranda por Matosinhos» contra a RTP, com fundamento em violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade na publicação de uma sondagem relativa às eleições autárquicas nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
Deliberação ERC/2018/40 (SOND) Queixa de Paula Monteiro contra o PNR por alegada fabricação de sondagens eleitorais
Deliberação ERC/2018/39 (SOND-I) Queixa de Júlio Gaudêncio contra sondagem publicada pelo Diário As Beiras no dia 27 de setembro de 2017
Deliberação ERC/2018/32 (SOND) Queixa do grupo de cidadãos eleitores «Rui Moreira, O Nosso Partido» contra a Universidade Católica Portuguesa/CESOP e o Jornal de Notícias, por alegada violação da Lei das Sondagens