Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2017
Deliberação ERC/2017/260 (PLU-I) Queixa do PPD/PSD Madeira contra o JM da Madeira, com fundamento em tratamento discriminatório, relativo à edição de 2 de agosto de 2017
Deliberação ERC/2017/253 (PLU-TV) Queixa da candidatura da CDU em Odivelas contra a RTP1, por alegada discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2017/252 (PLU-TV) Queixa da candidatura da CDU a Lisboa contra a TVI por alegada discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Deliberação ERC/2017/251 (PLU-I) Queixa apresentada por Luís Monteiro, diretor de campanha de Teresa Leal Coelho às eleições autárquicas, contra a revista Lux
Deliberação ERC/2017/247 (PLU-TV) Participação de Pedro Miranda, associado e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio de Tires, sobre o programa «Somos Portugal» do serviço de programas TVI
Deliberação ERC/2017/237 (PLU-TV) Queixa do Partido Pro Vida/Cidadania Democracia Cristã contra a RTP, com fundamento em tratamento discriminatório, por não cobertura da apresentação da candidatura autárquica à cidade do Porto, em 06/07/17
Deliberação ERC/2017/222 (PLU-I) Participação de Pedro Manuel Cabeleira Marques Coelho contra os semanários Gazeta do Interior e Povo da Beira
Deliberação ERC/2017/194 (PLU-I) Participação contra a revista municipal RIO – Revista Informativa de Óbidos
Deliberação ERC/2017/215 (CONTJOR-I) Queixa da CDU contra o jornal i informação por alegada falta de rigor e tratamento discriminatório em período eleitoral, na edição de 11 de agosto de 2017
Deliberação ERC/2017/165 (CONTJOR-TV) Participações da Coligação Democrática Unitária – CDU contra a SIC
Deliberação ERC/2017/154 (CONTJOR-TV) Queixa de António Lima Cardoso Ventura, na qualidade de Presidente da Comissão Política de Ilha da Terceira do PSD Açores, contra o “Telejornal Açores” de 27 de julho de 2016, da RTP Açores
Deliberação ERC/2017/144 (CONTJOR-R) Queixa de Carlos Marques Dias, na qualidade de mandatário de Américo Dias de Melo, contra a Antena 1 Açores
Deliberação ERC/2017/193 (SOND-I) Sondagem de opinião sobre o concelho de Valongo
Deliberação ERC/2017/158 (SOND-I) Sondagem de opinião realizada pela Eurosondagem e divulgada pelo Diário de Notícias da Madeira nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017
Deliberação ERC/2017/19 (SOND-I-PC) Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 219/2013(SOND-I), adotada em 17 de setembro de 2013, contra a sociedade Global Notícias Publicações, S.A., na qualidade de proprietária do Diário de Notícias