Relatório da Consulta Pública sobre o futuro da TDT

Relatório parcelar da consulta pública sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre (TDT) realizada pela ERC conjuntamente com o ICP-ANACOM. A consulta foi lançada no dia 24 de abril de 2014, tendo como objetivo central a auscultação de todos os interessados relativamente à evolução desta plataforma de difusão televisiva.

As duas entidades, no âmbito das suas competências específicas, elaboraram um questionário com 30 questões (15 questões de cada entidade), o qual foi difundido para recolha de contributos de todos os interessados em manifestar as suas posições e considerações relativamente à temática em questão.

O presente relatório parcelar apresenta uma síntese dos contributos submetidos relativamente às 15 questões enquadradas nas competências da ERC. O relatório relativo às restantes questões é da competência do ICP-ANACOM.