Estudo ''A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional''

Este trabalho consiste numa reflexão sobre a dimensão, abrangência e problemática em torno da proliferação de desinformação e falsas narrativas online, dentro do quadro legal europeu e nacional e circunscreve-se às atribuições e competências cometidas à ERC.

O estudo foi produzido por quadros do Departamento de Análise de Media e do Departamento Jurídico da Entidade e tem a supervisão do Vice-Presidente do Conselho Regulador, Mário Mesquita. A ERC dá assim resposta a um pedido que o Presidente da Assembleia da República lhe dirigiu e contribui para o debate público em torno desta problemática.