Diretiva/2022/1
Diretiva para a cobertura informativa televisiva de guerras e conflitos armados
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Diretiva/2020/1
Para a cobertura informativa de incêndios rurais e outras catástrofes
Diretiva 2019/1
Sobre a cobertura informativa de situações de violência doméstica
Diretiva 2016/1
Sobre os parâmetros técnicos de avaliação da variação do volume sonoro durante a difusão de publicidade nas emissões televisivas
Diretiva 2/2014
Utilização jornalística de conteúdo gerado pelo utilizador
Diretiva 1/2014 (revogada a 3 de fevereiro de 2021)
Sobre exercício do direito a extratos informativos e a utilização de imagens sujeitas a direitos exclusivos de transmissão televisiva
Directiva 2/2009 (Revogada por deliberação do Conselho Regulador de 29 de julho de 2015, em virtude da entrada em vigor da Lei n.º 72-A/2015, de 23 julho)
Sobre participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social
Directiva 1/2009
Sobre Publicidade em Publicações Periódicas
Directiva 2/2008
Sobre a publicação de textos de resposta e de rectificação na Imprensa
Directiva 1/2008
Sobre publicações periódicas autárquicas