Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2024/514 (PUB-NET)
Participação relativa à notícia com o título “AudiçãoActiva há 2 anos a celebrar os sons na Maia”, publicada na página eletrónica da publicação periódica Maia Hoje, em 22 de julho de 2024
ERC/2024/515 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora do operador R.V.E.- Sociedade Radiofónica, Unipessoal, Lda., serviço de programas denominado Rádio Salesiana 90.1.
