ERC/2024/454 (Parecer-R)
Alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador PFM - Radiodifusão, Lda.
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2024/453 (Parecer-R)
Alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Narrativas & Melodias, Lda.
ERC/2024/451 (Parecer-R)
Alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador Monsantorádio – Rádio Clube de Monsanto, Unipessoal, Lda.
ERC/2024/455 (CONTJOR-NET)
Queixa de Sérgio Roberto de Carvalho contra a CNN Portugal, relativa à notícia “Debate Instrutório do processo "Xuxas" adiado por advogados suscitarem nulidades na prova”, publicada no sítio eletrónico do operador a 09/08/2023
ERC/2024/449 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador V.D.R.F – Eletrónica Áudio e Equipamentos de Telecomunicações Lda.
ERC/2024/457 (SOND-CR)
Pedido de credenciação para a realização de sondagens da Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
ERC/2024/448 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador Baobad – Comunicações e Publicações, SA.
ERC/2024/452 (Parecer-R)
Pedido de autorização do operador RS – Radio do Seixal, Lda., para transmissão de mensagens na aplicação Radiotexto (RT) no RDS
ERC/2024/443 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Meia Maratona Internacional da Nazaré - Associação de Cultura e Desporto - serviço de programas Rádio Nazaré
ERC/2024/440 (DJ)
Anulação da Deliberação ERC/2024/223 (DJ), de 10 de maio de 2024, e reapreciação da queixa da RC Chaves, Rádio Clube de Chaves FM, Unipessoal, Lda., contra a Federação de Patinagem de Portugal e World Skate Europe – WSE – Rink Hockey, por recusa de acreditação para a cobertura informativa do evento World Skate Europe Champions League Final Four
ERC/2024/441 (DR-I)
Recurso de Margarida Belém, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Arouca, contra o jornal Roda Viva, por alegado incumprimento do direito de resposta, relativo à notícia publicada na sua edição impressa de dia 8 de agosto
ERC/2024/442 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado SIC Novelas
ERC/2024/439 (DR)
Recurso de Wilson Bicalho relativo ao alegado incumprimento da Deliberação ERC/2024/211 (DR), de 30 de abril de 2024
ERC/2024/444 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC relativa a uma peça sobre a guerra entre Israel e o Hamas da edição de 21 de abril de 2024 do “Jornal da Noite”
ERC/2024/447 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI e a CNN Portugal relativa a sete peças jornalísticas sobre a rede ferroviária nacional publicadas entre 22 de dezembro de 2022 e 7 de julho de 2023