Deliberações ERC

Categoria
Categoria
Autorizações
Classificação das publicações
Conteúdos jornalísticos e rigor informativo
Conteúdos programáticos
Direito de resposta e de retificação
Direitos dos jornalistas
Licenças
Obrigações de programação
Outros
Pareceres legislativos
Pedidos de parecer
Pluralismo
Publicidade
Registo dos órgãos de comunicação social
Sondagens
Transparência dos media
* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.

Deliberações mais recentes

ERC/2025/21 (Parecer)

Pronúncia sobre um programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a jovens entre os 15 e os 18 anos integrado no Plano de Ação para a Comunicação Social
20.01.2025

ERC/2025/9 (AUT-R)

Reclamação da Deliberação ERC/2024/434 (AUT-R) de 4 de setembro apresentada por Ângelo Monteiro
Tópicos: Rádio
08.01.2025

ERC/2025/18 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Folha Nacional, conteúdo da primeira página, pela publicação da manchete “Portugal em risco. Imigração sem controlo – Para 55% dos portugueses a imigração está descontrolada”
08.01.2025

ERC/2025/13 (PUB-TV)

Verificação do tempo reservado à publicidade, regras de inserção de publicidade e identificação de mensagens comerciais e de programas - serviço de programas SIC - amostra do 2.º trimestre de 2024 - artigo 40.º e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
08.01.2025

ERC/2025/7 (TRP-MEDIA)

Pedido de Confidencialidade da Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus na divulgação de alguns dados de reporte obrigatório, ao abrigo do n.º 1, do artigo 6.º da Lei da Transparência
08.01.2025

ERC/2025/11 (CONTJOR)

Queixa de João Pedro Pereira Dias do Espírito Santo contra a revista Sábado relativa aos artigos publicados a 4, 5 e 11 de abril de 2024 e contra a CMTV relativa ao programa "Manhã CM", emitido a 10 de abril de 2024, e ao programa "Investigação Sábado " de dia 19 de abril de 2024
08.01.2025

ERC/2025/14 (CONTJOR-NET)

Participação contra a SAPO24 a propósito da peça “Rússia ameaça Ocidente com ´confronto direto`. Putin responde aos drones dos EUA no Mar negro”
03.01.2025