ERC/2024/548 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador Cooperativa Rádio Ansiães, CRL
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2024/551 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., através do serviço de programas Canal Panda
ERC/2024/553 (AUT-TV)
Renovação da autorização do serviço de programas Hollywood, nos termos do artigo 22.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/552 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., através do serviço de programas Biggs
ERC/2024/547 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa pelos serviços Rádio Nova Era (Vila Nova de Gaia) e Rádio Nova Era (Paredes) do operador Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A
ERC/2024/546 (DR-I)
Recurso de Fernando Tavares Pereira por alegada denegação ilegítima de direito de resposta e de retificação por parte da publicação periódica Notícias de Tábua
ERC/2024/549 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador BMHAUDIO PORTUGAL HOLDINGS, UNIPESSOAL, LDA. & COMANDITA - serviço de programas M80 Vila Real
ERC/2024/544 (CONTJOR-I)
Participação contra o jornal A Bola a propósito da publicação, no dia 14 de maio de 2024, de um artigo de opinião intitulado “O princípio do fim”
ERC/2024/545 (CONTJOR-I)
Participação contra o Diário de Notícias, a propósito da peça noticiosa “A ‘Sentinela’ assume carta de ameaça à editora britânica e queixa-crime contra autoras”, de 23 de setembro de 2023
ERC/2024/62 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador RCC – Rádio Clube da Covilhã, CRL. – serviço de programas denominado RCC – Rádio Clube da Covilhã
ERC/2024/66 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC a propósito das edições de 10 e de 17 de setembro de 2023 do programa “Isto é gozar com quem trabalha”