ERC/2017/41 (CONTJOR-TV)
Participação apresentada por Bruno Daniel contra o Jornal das 8 da TVI
Resultados de pesquisa
ERC/2016/262 (CONT-TV-PC)
Processo Contraordenacional – Queixas contra a “Casa dos Segredos”, série 3, exibida pela TVI
ERC/2016/231 (CONTPROG-TV)
Reclamações contra transmissões de corridas de touros na RTP
ERC/2016/226 (CONTJOR-TV)
Participação de Pedro Teixeira contra a SIC Notícias, a propósito de declarações de Rui Gomes da Silva no programa “O Dia Seguinte”.
ERC/2016/132 (Parecer Leg)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 182/XIII (PAN)
ERC/2016/125 (CONTPROG-TV-PC)
Participação de Luís Andrade contra a TVI, pela violência das imagens de uma peça do «Jornal das 8» que noticia um ataque aéreo contra civis na Síria
ERC/2016/79 (CONTPROG-TV)
Participação de Patrícia Teresa Sá Carneiro e Orlando Porfírio contra a telenovela “A Única Mulher”, da TVI.
31/2016 (CONTPROG-TV)
Participações relativas à transmissão do programa “Desafio Final 3” transmitido pela TVI em janeiro de 2015
175/2015 (CONTJOR-TV)
Participação de Pedro Martins contra o serviço de programas RTP1, propriedade da RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A. pela exibição de imagens violentas relativas à guerra da Síria
148/2015 (CONTJOR-TV)
Participação de Regina Jesus contra uma peça da RTP Madeira pela violência das imagens e pela exposição de vítima de agressões
85/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.º 848/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda
106/2015 (CONTPROG-R)
Participação contra a Emissora das Beiras
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
10/2015 (CONTPROG-TV)
Queixa de Paulo Santos contra a RTP2 pela transmissão de um episódio da série «Sangue Fresco»
122/2014 (CONTPROG-TV-PC)
Processo de Contraordenação - Participação de José Afonso contra a SIC Radical