Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/7 (PLU-NET)

Participação reencaminhada pela CIG - Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género, c/ o Observador, Sapo.pt e TVI24 - publicação de notícia que «parece induzir a audiência de que os homens estão a ser vítimas de violência sexual por parte das mulheres»

Tópicos: Internet Televisão Discriminação de género Media digitais Pluralismo da informação Violência

27.01.2021

ERC/2020/252 (CONTJOR-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/16 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC

Tópicos: Proteção do público sensível Violência Televisão Contraordenação Menores Proteção de menores

25.01.2021

ERC/2020/106 (PUB-TV)

Participação contra a RTP a propósito da exibição de uma autopromoção da série Sul

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Autopromoção Publicidade Televisão Proteção de menores Proteção do público sensível Deliberações ERC Violência Menores

07.05.2020

ERC/2020/41 (CONTPROG-TV)

Participação de José Nuno da Silva Monteiro contra TVI – declarações de Susana Garcia

Tópicos: Direitos fundamentais Liberdade de programação Deliberações ERC Televisão Violência Conteúdos programáticos

04.03.2020

ERC/2020/21 (CONTJOR-TV)

Participação reencaminhada pela CNPDCJ – Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens contra a CMTV pela divulgação de imagens de agressão a uma menor

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Proteção de menores Proteção do público sensível Violência Reserva da vida privada Menores

05.02.2020

ERC/2019/261 (CONTJOR-TV)

Procedimento oficioso contra a CMTV, relativa à notícia «Morto em largada – Homem de 82 anos colhido por touro», transmitida no dia 28 de maio de 2018, no programa «Notícias CM»

Tópicos: Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Menores Deliberações ERC Proteção de menores Processo de averiguações Direitos fundamentais Violência Proteção do público sensível

18.09.2019

ERC/2019/262 (CONTJOR-TV)

Participação contra a edição de 05 de novembro de 2017 do programa «Especial Informação» transmitido pela TVI24

Tópicos: Violência Deliberações ERC Discriminação étnica Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos fundamentais

18.09.2019

ERC/2019/238 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI e TVI Direct por emissão de conteúdos violentos e de cariz sexual emitidos em diversas edições do programa «Love on Top»

Tópicos: Proteção do público sensível Televisão Menores Conteúdos programáticos Violência Direitos fundamentais Proteção de menores Deliberações ERC

28.08.2019

ERC/2019/204 (CONTPROG-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/14

Tópicos: Violência Conteúdos programáticos Contraordenação Menores Televisão Deliberações ERC Direitos fundamentais Proteção de menores Proteção do público sensível

24.07.2019

ERC/2019/203 (CONTJOR-TV)

Participações contra a edição de 05 de maio de 2019 do CM Jornal da CMTV, a propósito de imagens que mostram acidente rodoviário com um animal.

Tópicos: Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Proteção do público sensível Violência Deliberações ERC

24.07.2019

ERC/2019/119 (CONTPROG-TV)

Participações contra o programa “Casa dos Segredos/Secret Story 6” emitido pela TVI entre setembro e dezembro de 2016

Tópicos: Proteção do público sensível Proteção de menores Violência Discriminação étnica Televisão Direitos fundamentais Deliberações ERC Conteúdos programáticos

24.04.2019

ERC/2019/70 (Parecer)

Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia

Tópicos: Órgãos de comunicação social Proteção de menores Media digitais Proteção do público sensível Deliberações ERC Menores Pedidos de parecer Internet Violência

20.03.2019

ERC/2019/15 (PUB-TV)

Exposição de Henrique Belo contra a SIC e a TVI - todos os dias em horário nobre - Publicidade a telenovelas - Violência das imagens

Tópicos: Publicidade Programa de ficção Proteção de menores Proteção do público sensível Menores Violência Autopromoção Deliberações ERC Televisão

30.01.2019

ERC/2019/4 (CONTPROG-TV)

Participação de João Subtil contra a SIC K pela exibição do programa “SMILE”, emissão do dia 04/10/2017 – Violência das imagens

Tópicos: Proteção do público sensível Televisão Liberdade de programação Menores Proteção de menores Conteúdos programáticos Deliberações ERC Violência Direitos fundamentais

16.01.2019

ERC/2018/263 (CONTPROG-TV)

Participação contra o serviço de programas SIC por exibição de cenas alegadamente suscetíveis de chocar menores numa autopromoção à telenovela “Amor Maior”, emitida no dia 30 de setembro de 2017

Tópicos: Conteúdos programáticos Violência Televisão Proteção do público sensível Deliberações ERC Proteção de menores Autopromoção

19.12.2018

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