ERC/2021/125 (DR-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/8 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
Resultados de pesquisa
ERC/2021/120 (DR-TV)
Recurso de Maria Rosa Tobias Sá contra o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por denegação ilegítima do exercício de um direito de resposta
ERC/2021/132 (CONTJOR-TV)
Queixa da MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A. contra a RTP por violação do dever de rigor informativo na reportagem com o título «Nonagenário desafia operadora», emitida no dia 28 de fevereiro de 2020
ERC/2021/113 (AUT-TV)
Retificação à Deliberação ERC/2021/88 (AUT-TV) de 17 de março de 2021
ERC/2021/114 (CONTJOR-TV)
Participação relativa à edição de 6 de março de 2020 do programa “Sexta às 9”, do serviço de programas RTP1
ERC/2021/131 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI - "Jornal da Uma"/"Jornal das 8" - falta de rigor informativo pela utilização de imagens de manequim de treino médico
ERC/2021/121 (CONTPROG-TV)
Participação contra a TVI - dia 21/01/19 - Programa: "Você na TV!" - Conteúdo acerca de sem-abrigo
ERC/2021/122 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Reality, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/106 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Q, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/126 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas Fuel TV - Operador Fuel TV EMEA, S.A. - semana 25 (dias 15 a 21 de junho de 2020)
ERC/2021/104 (DR-TV)
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Nuno Lacerda Teixeira Melo contra os serviços de programas SIC e SIC Notícias
ERC/2021/88 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/96 (DR-TV)
Recurso da Universidade de Aveiro por alegada denegação ilegítima, por parte da Direção de Informação do serviço de programas SICNotícias, de um direito de resposta e de retificação
ERC/2021/95 (CONTJOR-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/1 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2021/49 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., programa Querido Mudei a Casa, de 20/11/2016