ERC/2021/167 (AUT)
Autorização da alteração de domínio (indireto) sobre os operadores de televisão e de rádio titulares de licença detidos pelas sociedades do Grupo Media Capital
Resultados de pesquisa
ERC/2021/165 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV6
ERC/2021/164 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/160 (CONTJOR-TV)
Participação apresentada por Manuela de Oliveira, relativa à divulgação da sua imagem no dia 30 de junho de 2020, em programa informativo transmitido no serviço de programas SIC Notícias (SIC)
ERC/2021/159 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Notícias, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/155 (AUT)
Alteração de domínio (indireto) do operador de televisão TVI - Televisão Independente, S.A., e dos operadores de rádio Rádio Comercial, S.A., Rádio XXI, Lda., Rádio Nacional - Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., Côco - Companhia de Comunicação, Unipessoal, Lda., Rádio Regional de Lisboa, Emissões de Radiodifusão, S.A., Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda., PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda., Moliceiro - Comunicação Social, Unipessoal, Lda., Notimaia - Publicações e Comunicação, Unipessoal, Lda., RC - Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., R. Cidade - Produções Audiovisuais, Unipessoal, Lda., Drums - Comunicações Sonoras, Unipessoal, Lda. e R 2000 - Comunicação Social, Lda.
ERC/2021/150 (CONTJOR-TV)
Queixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9” de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus
ERC/2021/146 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional
ERC/2021/144 (CONTJOR-TV)
Participações contra RTP1, SIC, TVI - rigor informativo, sensacionalismo
ERC/2021/143 (CONTJOR-TV)
Participação de Tiago Filipe Guerreiro dos Santos Alves por alegada falha de rigor informativo de uma reportagem da TVI24, com exibição a 20 de julho de 2018
ERC/2021/137 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI África - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
ERC/2021/140 (PLU-TV)
Participações contra a RTP1 a propósito da campanha eleitoral para a Presidência da República reencaminhas pela CNE - Processo PR.P-PP/2021/12 e 14 – Cidadãos RTP Notícia sobre ação de campanha
ERC/2021/133 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2019
ERC/2021/117 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido