Queixa de Alexandra Patrício contra os jornais Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, A Bola, e os serviços de programas RTP, SIC e TVI
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – janeiro de 2017 – semanas 1 a 5 (período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2017)
Extinção da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV
Participação de José Luís Ferreira contra o serviço de programas televisivo SIC Notícias, por conteúdos emitidos na edição de 22 de outubro de 2016 do programa «Isto é Matemática»
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ANGELUS TV
Participação de Nuno Gabriel Santos contra a emissão de 25 de março de 2015 do programa “Você na TV” no serviço de programas televisivo TVI, propriedade da TVI – Televisão Independente, S.A
Participação de Maurício Jorge Barata Marques de Queirós contra a RTP3 — 15/03/16 — Programa: "360 graus" — Debate sobre o financiamento e a sustentabilidade da ADSE
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