Participação de Pedro Miranda, associado e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio de Tires, sobre o programa «Somos Portugal» do serviço de programas TVI
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 3.º trimestre de 2017
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV África 2
Recurso apresentado pela Associação Dobberman de Portugal contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação Social, S.A., por alegada denegação ilegítima do direito de rectificação
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV CANÇÃO NOVA PORTUGAL
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