ERC/2018/234 (Parecer-TV)
Pedido de Parecer - Reorganização da RTP/Nomeações e Destituições
Resultados de pesquisa
ERC/2018/232 (Parecer-TV)
Parecer relativo à reorganização da equipa da Direcção de Informação de Televisão da RTP
ERC/2018/242 (DR-TV)
Recurso do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. contra a RTP, propriedade da Rádio e Televisão de Portugal, SA, por denegação ilícita do direito de resposta relativo à reportagem sobre despesa realizada pelo Instituto Nacional de Emergência, emitida no dia 13 de julho de 2018, no programa Sexta às 9 e em vários espaços informativos da RTP.
ERC/2018/215 (Parecer)
Pedido de parecer relativo à exoneração de Paulo Dentinho de Diretor de Informação de Televisão da RTP e da RTP 3 e da nomeação de Maria Flor Pedroso para o exercício dos mesmos cargos
ERC/2018/226 (CONTJOR-TV)
Procedimento oficioso contra a TVI, relativa à reportagem sobre alegados maus tratos no Jardim de Infância de Arraiolos, transmitida no dia19 de abril de 2017, no programa «Jornal das 8».
ERC/2018/227 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/242 (PROG-TV), de 22 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
ERC/2018/221 (AUT-TV-PC)
Decisão final - Processo contraordenacional ERC/01/2015/52 em que é arguida a AVENIDA DOS ALIADOS – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO, S.A., titular do serviço de programas televisivo Porto Canal, instaurado pela Deliberação 2/2015 (AUT-TV), de 7 de janeiro de 2015
ERC/2018/207 (CONTJOR-TV)
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP contra a TVI por alegada falta de rigor informativo da reportagem “Medicina (i)legal” exibida na TVI e na TVI24
ERC/2018/212 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2018/209 (PUB-TV)
Exposição de Honório A. Santos contra a TVI - dia 26/03/18 - Programa: "A Tarde é Sua" - Publicidade disfarçada de ajuda médica
ERC/2018/197 (PUB-TV)
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 (1.º trimestre de 2018)
ERC/2018/200 (CONTJOR-TV)
Queixa de Fernanda Maria Pereira Asseiceira, presidente da Câmara Municipal de Alcanena contra o programa “Linha Aberta”, transmitido em 5 de dezembro de 2017, pela SIC, propriedade da Sociedade Independente de Comunicação, SA, pela exibição de uma reportagem e alegada falta de contraditório acerca da qualidade do ar no concelho, com eventual prejuízo do rigor informativo e ofensa do seu bom nome
ERC/2018/194 (DR-NET)
Recurso de Sandra da Silva Bastos Dias Unipessoal Lda., contra a TV Canção Nova, propriedade da Comunidade Canção Nova, por denegação da emissão do direito de resposta relativo a notícia com o título «Nota de Esclarecimento Angelus TV – Relação entre a Comunidade Canção Nova e a Angelus TV», publicada no sítio eletrónico da Comunidade Canção Nova e emitida no seu serviço de programas no dia 1 de junho de 2018.
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.
ERC/2018/198 (CONTPROG-TV)
Participação de Paulo Manuel Pina dos Santos Cardoso contra a RTP2 - dia 29/05/18 -Programa: “Uma Aldeia Francesa” - Linguagem inapropriada