ERC/2020/244 (PLU-TV)
Reencaminhado pela CNE (Proc. AR-P.PP/2019/55): Queixa do partido Livre contra o Porto Canal por exclusão de debate eleitoral entre candidaturas, ocorrido a 13 de setembro de 2019
Resultados de pesquisa
ERC/2020/217 (CONTPROG-TV)
Exposições contra a RTP2 a propósito de um episódio da série de animação infantil-juvenil “Destemidas” dedicado à ativista francesa Thérèse Clerc
ERC/2020/256 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2019
ERC/2020/222 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2020/231 (PLU-TV)
Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)
ERC/2020/245 (CONTPROG-TV)
Participações contra a edição do programa «Enquanto houver Santo António» transmitido pela RTP1 a 12 de junho de 2020
ERC/2020/252 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/16 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC
ERC/2020/224 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS SPORTS
ERC/2020/216 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura internacional e acesso condicionado denominado TV Séries.
ERC/2020/218 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal por falta de rigor informativo na notícia sobre os rankings das escolas emitida no «Telejornal» de dia 16 de fevereiro de 2019
ERC/2020/211 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador Comunidade Canção Nova, - no serviço de programas TV Canção Nova Portugal
ERC/2020/208 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de abril de 2020 do noticiário «Jornal das 8» e a edição de 06 de abril de 2020 do noticiário «Jornal da Uma», transmitidos pela TVI
ERC/2020/210 (CONTPROG-TV)
Participações contra a RTP1 pela presença de Cláudio Cerejeira no programa “A Nossa Tarde” de 24 de outubro de 2019
ERC/2020/205 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC Notícias, propriedade da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA, por alegada falta de rigor informativo na reportagem exibida no Primeiro Jornal sobre «Corrupção em Portugal – Relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção conclui que metade dos casos tem origem nas Câmaras Municipais», emitida no dia 8 de junho de 2019
ERC/2020/206 (Parecer-TV)
Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei nº 53/2005, de 8 de novembro, relativo a destituição e nomeação do Subdiretor de Conteúdos de Programação e Informação da RTP Madeira