ERC/2019/90 (PLU-TV)
Participação da Associação dos Inquilinos Lisbonenses contra a edição de 24 de setembro de 2018 do programa “Prós e Contras” da RTP1
Resultados de pesquisa
ERC/2019/22 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2017.
ERC/2017/256 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 401/XIII/3.ª – Requerimento de agendamento de debate na Assembleia da República sobre práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos
ERC/2017/100 (OUT-TV)
Avaliação do cumprimento das obrigações de serviço público de rádio e televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2015
ERC/2016/272 (Parecer-TV)
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão
ERC/2016/263 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2014
ERC/2016/85 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2013
90/2015 (OUT-TV)
Auditorias à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referentes aos anos de 2011 e 2012
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
172/2014 (Parecer)
Apreciação da legitimidade de posição adotada pelo Conselho Geral Independente a propósito da aquisição, pela RTP, de direitos de transmissão dos jogos da Liga de Campeões de Futebol das épocas de 2015-2018
85/2014 (PLU)
Pedido do Sindicato dos Jornalistas para apreciação da diversidade e do pluralismo informativo no serviço público de radiodifusão sonora e serviço público de televisão
18/2014 (Parecer)
Proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão
14/2014 (Parecer)
Proposta de alteração à Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e à alteração dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril) – Proposta de Lei n.º 195/XII (3.ª)
223/2013 (OUT-TV)
Queixa de Xchange Talents, Lda., contra a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
54/2013 (OUT-TV)
Reclamação de Xchange Talents, Lda., contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A.