Modificação do projeto licenciado à Rádio Voz de Setúbal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio Amália de Setúbal”
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Localvisão TV
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado A BOLA TV
Autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TVI Ficção
Autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado +TVI
Modificação do projeto licenciado à Monsantorádio – Rádio Clube Monsanto, Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio Clube de Monsanto”
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador MAISACTUAL – Comunicação e Meios, Lda.
Modificação do projeto licenciado à sociedade Castelo de Lanhoso 2 – Comunicação Social, Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Nove3cinco”
Modificação do projecto licenciado à Flor do Éter – Radiodifusão, Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Cidade FM Centro”
Modificação do projecto licenciado à Rádio Voz de Alcanena (R.V.A), Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Cidade FM Ribatejo”
Prorrogação do prazo para início das emissões do serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado, SPORT TV ÁFRICA II, titulado pela SPORT TV PORTUGAL, S.A.
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Canal 10
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda.
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e de acesso condicionado denominado TVSÉRIES
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