Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Económico TV
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV FÁTIMA
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
Extinção da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ANGELUS TV
Modificação do projeto em associação Rádio Nostalgia, transmitido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda., e alteração da sua denominação para Rádio SBSR
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Hollywood, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV AMÉRICAS
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado SPORT TV+
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado com assinatura denominado Btv2
Modificação do projeto licenciado à Superádio, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio NFM para temático desportivo informativo e alteração da denominação para Golo FM
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de novelas e séries, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado + Novelas
Revogação da autorização para o exercício da actividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado SIC Especial
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado KURIOS TV
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