ERC/2018/10 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Localvisão TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2018/7 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas ZAP Viva, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/6 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas A Bola TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2017/207 (AUT-R)
Retificação da Deliberação ERC/2017/167, de 28 de julho de 2017
ERC/2017/197 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV África 2
ERC/2017/171 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV CANÇÃO NOVA PORTUGAL
ERC/2017/175 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas SIC Mulher
ERC/2017/159 (AUT-TV)
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Económico TV
ERC/2017/109 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV FÁTIMA
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
ERC/2017/73 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV
ERC/2017/55 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ANGELUS TV
ERC/2017/6 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas +TVI
ERC/2016/248 (AUT-R)
Modificação do projeto em associação Rádio Nostalgia, transmitido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda., e alteração da sua denominação para Rádio SBSR
ERC/2016/224 (OUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Hollywood, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido