ERC/2019/193 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.
Resultados de pesquisa
ERC/2018/11 (OUT)
Plano de Atividades e Orçamento
ERC/2017/243 (OUT-TV)
Auditoria à empresa Concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2016
ERC/2017/242 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)
ERC/2017/105 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão (2017)
ERC/2017/104 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão (2016)
ERC/2017/100 (OUT-TV)
Avaliação do cumprimento das obrigações de serviço público de rádio e televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2015
192/2015 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2014)
202/2015 (OUT)
Novos Media - Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social
156/2014 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de maio de 2014
225/2013 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
93/2013 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de fevereiro de 2013
6/OUT-TV/2012
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2012)
2/OUT-I/2012
Recurso hierárquico referente à decisão de cancelamento oficioso do registo do título da publicação “Escola Informação”
3/OUT-TV/2012
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP 2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente aos meses de fevereiro e março de 2012