ERC/2024/478 (REG)
Empresa jornalística “PENA MÁGICA – Comunicação & Informação Unipessoal, Lda. - Incumprimento do disposto no Artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
Resultados de pesquisa
ERC/2024/476 (REG-NET)
Publicação periódica Montijo On City – Incumprimento da periodicidade
ERC/2024/395 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/29 em que é arguida Notas Icónicas, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2024/396 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2023/14 em que é arguida Alma Maior, CRL., titular da publicação periódica Rio Maior Jornal
ERC/2024/365 (REG-NET)
Publicação periódica Judo Magazine
ERC/2024/364 (REG)
Publicação periódica Jornal Concelho de Palmela – Inobservância do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
ERC/2021/177 (REG-R)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pelo operador de rádio, Associação Cultural Regional do Zêzere
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2021/384 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre
ERC/2021/377 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
ERC/2021/234 (Parecer Leg)
Projeto de Decreto Regulamentar n.º 1115/XXII/2021, do Conselho de Ministros, que procede à alteração do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, que regula o registo dos órgãos de comunicação social, operadores e fornecedores nacionais ou sujeitos à jurisdição do Estado Português
ERC/2019/325 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica
ERC/2019/344 (REG-I)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB, titular da publicação periódica «Ecos de Basto»
ERC/2019/281 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV