ERC/2019/284 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/2 em que é Arguida Pretend’ Alcançar – Associação de Imprensa Regional
Resultados de pesquisa
ERC/2019/270 (REG-NET)
Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet
ERC/2019/254 (REG)
Participação contra a SC Media, Unipessoal, Lda. titular da publicação periódica «SCMedia News»
ERC/2019/251 (REG-I)
Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/250 (REG-I)
Registo da sociedade Moura & Berenguer, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/239 (REG-I)
Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/234 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.
ERC/2019/228 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa
ERC/2019/190 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Vida Económica – Editorial, S.A., titular das publicações periódicas «Vida Económica», «Trabalho e Segurança Social» e «Vida Judiciária».
ERC/2019/188 (REG-R)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pelo operador radiofónico Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda., detentor do serviço de programas «Rádio Jornal de Setúbal».
ERC/2019/179 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
ERC/2019/210 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional ERC/04/2014/324 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
ERC/2018/185 (REG-NET)
Incumprimento, pela publicação periódica JORNAL HARDMUSICA, do disposto no art.º 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, republicado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de janeiro
ERC/2018/45 (REG-I)
Recurso hierárquico de Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo contra a decisão de cancelamento oficioso do registo da publicação Nova Síntese – Textos e Contextos do Neo-Realismo
ERC/2018/34 (REG-I)
Classificação da publicação A Defesa